O Direito é ciência e a Terra é plana: investigação sobre a natureza do conhecimento jurídico, implicações e desdobramentos

Authors

  • Ricardo Henrique Silva de Sá Cavalcanti
  • Fayga Silveira Bedê

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p339.2014

Keywords:

Teoria do Direito, Dogma, Ciência, Raciocínio Jurídico, Natureza do Conhecimento

Abstract

Essa pesquisa teve o propósito de analisar a natureza do conhecimento jurídico quanto ao tipo de raciocínio que o caracteriza – assim como a natureza do conhecimento científico a fim de confrontá-los, de modo a verificar o grau de comunhão entre ambos. Em decorrência de nossa pesquisa e análise, avaliamos que a fundamentação da ideia de que o conhecimento jurídico seja mera espécie de conhecimento científico mostra-se superficial e débil. O raciocínio jurídico antecede historicamente a ciência e é diretamente influenciado por instâncias da vida humana muito mais diversas e complexas do que o raciocínio especificamente científico. Percebemos também que a manutenção dessa visão cientificista sobre o raciocínio jurídico contribui para a disseminação de uma prática doutrinária e jurisdicional cuja autoridade é ilegítima, por servir como esteio para a imposição de teses jurídicas erigidas somente por meio da retórica, mas que simulam terem sido comprovadas como corretas por meio de um método assentado na verificação de seus méritos. A consequência desse estado de coisas é a desconformidade entre a jurisdição e seus fundamentos sociogenéticos e naturais, com prejuízos para o Estado Democrático de Direito.

Published

2014-12-31

How to Cite

CAVALCANTI, Ricardo Henrique Silva de Sá; BEDÊ, Fayga Silveira. O Direito é ciência e a Terra é plana: investigação sobre a natureza do conhecimento jurídico, implicações e desdobramentos. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 12, n. 16, p. 339, 2014. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v12i16.p339.2014. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/257. Acesso em: 12 dec. 2024.

Issue

Section

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

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