v. 12 n. 16 (2014)

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DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.2014
Publicado: 2014-12-31

  • Apresentação

    Fayga Bedê
    8
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p8.2014

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

  • O Brasil em Juízo: o caso Damião Ximenes Lopes e o seu reflexo no âmbito brasileiro

    Ademar Pozzatti Junior, Bianca Barbosa Mattar Valente Constante
    11
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p11.2014

  • Fomentando a legalidade e a estabilidade do mercado de videogames no Brasil: em busca da nomenclatura correta, da igualdade e tributária e do preço justo

    Albano Francisco Schmidt, Oksandro Osdival Gonçalves
    35
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p35.2014

  • Desconsideração da personalidade jurídica: histórico, natureza e aspectos processuais

    Arthur Maximus Monteiro
    58
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p58.2014

  • O Direito a não saber: novos contornos do direito à intimidade

    Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
    86
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p86.2014

  • Legitimação decisória no novo Código de Processo Civil

    Christiano Rodrigo Gomes de Freitas, Cristiano Duro
    112
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p112.2014

  • A judicialização da saúde e seus desafios

    Eduardo Carlos Pottumati, Jussara Maria Leal de Meirelles
    130
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p130.2014

  • A Antecipação de tutela em face do poder público na internação psiquiátrica compulsória: o império da jurisdição provisória sobre a jurisdição definitiva nos limites do novo CPC

    Elaine Harzheim Macedo, Fábio de Holanda Monteiro
    147
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p147.2014

  • Los derechos económicos, sociales y culturales como fundamentos de la dignidad e igualdad humanas

    Francisco Ercilio Moura
    165
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p165.2014

  • Ensino jurídico e a disciplina de História do Direito no Brasil: discussões parlamentares e alterações curriculares

    Gabriela Natacha Bechara, Horácio Wanderlei Rodrigues
    186
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p186.2014

  • A teoria do direito natural de Tomás de Aquino na filosofia do direito contemporâneo

    Júlio Aguiar de Oliveira, Bárbara Alencar Ferreira Lessa
    208
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p208.2014

  • Influências materiais e estruturais sobre a jurisdição constitucional brasileira

    Juraci Mourão Lopes Filho
    232
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p232.2014

  • A inclusão do elemento “democracia” no conceito de Estado de Direito e seus efeitos sobre o princípio da solidariedade no âmbito das contribuições sociais

    Marlo Thurmann Gonçalves, Marciano Buffon
    258
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p258.2014

  • O projeto geoestratégico multipolar dos BRICS, a nova globalização e as assimetrias tributárias entre Brasil e China

    Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto
    285
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p285.2014

  • A aplicação da prescrição nos processos para apuração de atos infracionais

    Rafaela Beltrami Moreira, Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas
    324
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p324.2014

  • O Direito é ciência e a Terra é plana: investigação sobre a natureza do conhecimento jurídico, implicações e desdobramentos

    Ricardo Henrique Silva de Sá Cavalcanti, Fayga Silveira Bedê
    339
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p339.2014

  • Contrato administrativo concertado, causa e boa-fé: maior eficiência e eficácia à luz das teorias dos atos separáveis e da incorporação

    Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
    357
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p357.2014

SEGUNDA PARTE - DOUTRINA ESTRANGEIRA

  • Global environmental constitutionalism

    Klaus Bosselmann
    372
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p372.2014

  • A caminho do constitucionalismo 4.0: teses constitucionais para hoje e amanhã

    Paulo Ferreira da Cunha
    391
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p391.2014