Transformações dos direitos autorais face às novas tecnologias

Abstract

O surgimento da cibercultura contribuiu não apenas para o advento de uma nova identidade humana, virtual, como também representou uma revolução nos tradicionais conceitos de produtor e receptor de informações. As tecnologias digitais vieram diminuir as distâncias geográficas e permitir o fácil contato entre indivíduos situados nos mais diversos lugares do planeta, representando a quebra das barreiras que impediam ou dificultavam o câmbio de bens culturais entre eles. No contexto da cultura livre, surgida com a crescente informatização da sociedade e a web, as legislações que versam sobre os direitos autorais se veem diante da necessidade de adaptação às mudanças das formas de produção, difusão e distribuição trazidas pelas novas tecnologias. Tendo em vista que os direitos de autor, no contexto brasileiro, conciliam o direito à paternidade e à exploração econômica das obras intelectuais, o conflito entre os interesses públicos – dos usuários da internet – e privados – dos autores e indústrias produtoras de obras culturais – se intensifica, e clama pelo difícil equilíbrio entre os diferentes atores sociais. O presente estudo tem como objetivo levantar uma reflexão a respeito dessas mudanças, na tentativa de traçar um panorama que permita pensar no futuro das discussões sobre as leis que tratam da propriedade intelectual.