v. 8 n. 12 (2010)

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DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.2010
Publicado: 2010-12-31

Edição completa

  • Apresentação

    Gabrielle Bezerra Sales, Fayga Silveira Bedê
    5
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p5.2010

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

  • Assessoria jurídica popular e acesso à justiça

    Christianny Diógenes Maia
    9-27
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p9-27.2010

  • O papel dos movimentos sociais como ferramenta de justiça e emancipação social: um diálogo entre Boaventura de Sousa Santos e Zygmunt Bauman

    Clovis Renato Costa Farias
    28-48
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p28-48.2010

  • Democracia sob a ética capitalista

    Daniel Viana Teixeira
    49-78
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p49-78.2010

  • Transformações dos direitos autorais face às novas tecnologias

    Elisianne Campos de Melo Soares, Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire
    79-97
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p79-97.2010

  • Disciplinas propedêuticas no contexto de um ensino jurídico pós-moderno: desafios e soluções

    Fayga Silveira Bedê, Carla Marques Diógenes, Valéria Alves de Lima, Rebeca Guerreiro, Juliane Pires Morais
    98-117
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p98-117.2010

  • Cláusulas gerais processuais

    Fredie Didier Jr.
    118-130
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p118-130.2010

  • Os desafios do magistrado no pós-positivismo a partir dos fundamentos filosóficos da hermenêutica

    Germana Parente Neiva Belchior, Mirna Jacinto Moura
    131-155
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p131-155.2010

  • A experiência do orçamento participativo no município de Fortaleza

    Gretha Leite Maia, Victor Menezes Barros
    156-169
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p156-169.2010

  • As súmulas de jurisprudência e o prazo da prisão cautelar: uma questão de (in)constitucionalidade

    Jânio Pereira da Cunha
    170-189
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p170-189.2010

  • A democracia na administração pública e no direito administrativo brasileiro

    Juraci Mourão Lopes Filho
    190-209
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p190-209.2010

  • Estado e direito no pensamento de Hans Kelsen

    Nagibe de Melo Jorge Neto
    210-219
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p210-219.2010

  • O direito ao conhecimento da origem genética e as técnicas de reprodução medicamente assistida heteróloga

    Nathalie Carvalho Cândido
    220-241
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p220-241.2010

  • Acesso à justiça. Novíssima reflexão à luz dos processos repetitivos

    Társis Silva de Cerqueira
    242-258
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p242-258.2010

  • O preenchimento dos conceitos indeterminados nos tipos disciplinares: considerações sobre uniformização, regime de sujeição especial e discricionariedade

    Tércio Aragão Brilhante
    259-272
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p259-272.2010

SEGUNDA PARTE - DOUTRINA ESTRANGEIRA

  • The (green) heart of the matter: a vertente procedimental da tutela do ambiente e a revisão da lei de bases do ambiente

    Carla Amado Gomes
    273-286
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p273-286.2010

  • La charte constitutionnell e de l’environnement devant les juges constitutionnels et administratifs français

    Fabrice Bin
    287-307
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p287-307.2010

  • O direito subjectivo ao ambiente: um artifício legislativo e jurisdicional

    Luis Carlos Batista
    308-329
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p308-329.2010

  • O avesso dos direitos humanos pra uma história pensada da escravatura

    Paulo Ferreira da Cunha
    330-345
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p330-345.2010

TERCEIRA PARTE - ENTREVISTA

  • Entrevista com Martônio Mont’ Alverne Barreto Lima

    Tércio Aragão Brilhante
    346-354
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p346-354.2010