A experiência do orçamento participativo no município de Fortaleza

Abstract

O trabalho investiga o processo contemporâneo de redefinição das estruturas e das dinâmicas do poder, com ênfase nos novos modelos participativos. Analisa a democracia sob o enfoque histórico que gera uma pluralidade de significados ao próprio termo. Descreve a estabilização do exercício democrático do poder no modelo representativo e analisa sua trajetória no sentido de alcançar novos mecanismos de participação popular direta. Analisa a crise da Democracia representativa, decorrente, sobretudo, do descrédito da sociedade nos entes estatais e nos partidos políticos. Investiga as possibilidades de preservação do cânone democrático pelo exercício da Democracia Participativa, instrumento de resgate da atuação do povo frente às decisões políticas. Como objetivo específico, analisa o orçamento participativo, atividade na qual a sociedade define o destino dos gastos públicos, utilizando pesquisa de campo aplicada em Fortaleza, onde o orçamento participativo possibilita às comunidades a oportunidade de atuar ativamente nas questões públicas, desde 2005, referenciando também as experiências na gestão participativa dos municípios de Porto Alegre e Belo Horizonte.