POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DESIGUALDADES INJUSTAS

UM EIXO DE ABORDAGEM A PARTIR DA OBRA “GLÓRIA INCERTA”

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p168-182.2023

Palavras-chave:

desigualdades injustas, democracia, participação, planejamento, políticas públicas

Resumo

Objetivos: Apresentar um roteiro de temas e comentários para a leitura dessa obra, destacando a compreensão de políticas públicas de Sen, a alguns temas estratégicos para a sua compreensão simplificada e mais abrangente e, por vezes, bem delimitada, priorizando temas que contribuam para a prevenção e superação das desigualdades injustas e, dada sua interdependência, aprimorem a democracia e os processos de participação e decisão. Avaliar as políticas públicas em contextos complexos, desiguais e necessitados de soluções que humanizem as relações humanas, sociais e ambientais democraticamente construídas.

Metodologia: A metodologia usada no trabalho foi feita pelo método dedutivo com base em revisão bibliográfica.

Resultados: A legitimidade das políticas públicas está relacionada a diversas referências que atestam desde a sua necessidade, as condições de implementação até o seu resultado final. “Glória incerta: a Índia e suas contradições” é uma importante análise de referência para esta abordagem, que visa à apresentação da obra com seus temas estratégicos (simbólicos) que contribuem para a solução das desigualdades injustas.

Contribuições: A compreensão atualizada de políticas públicas orienta para a superação de graves problemas sociais em vista da equidade social. A missão do Estado e o papel dos demais atores sociais é de cooperação, em que a transparência e o debate público são essenciais para uma efetiva participação de todos nas decisões. 

Biografia do Autor

Neuro José Zambam, Faculdade Meridional

Possui estágio de Pós-Doutorado em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS - 2014) e Universidade Réggio di Calábria (2021). Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da ATITUS EDUCAÇÂO de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho Ética e Cidadania da ANPOF (Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Filosofia). Líder do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. Passo Fundo - RS - BR. E-mail:  <neurojose@hotmail.com>, <neuro.zambam@atitus.edu.br>. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5960-4237. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6893744456793355.

Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra. Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. É advogada. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba / UNICURITIBA. Professora e Diretora do Mestrado em Solicitadoria dos Contratos e Empresarial do IPCA – Portugal. Curitiba – PR – BR. E-mail: <viviane.knoerr@unicuritiba.com.br>. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3570-2200. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4609374374280294.

Irene Maria Portela

Professora e Diretora do Mestrado em Solicitadoria dos Contratos e Empresarial do IPCA – Portugal. E-mail: <iportela@ipca.pt>. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3570-2200.

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Publicado

2024-02-06

Como Citar

ZAMBAM, Neuro José; SÉLLOS-KNOERR, Viviane Coêlho de; PORTELA, Irene Maria. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DESIGUALDADES INJUSTAS: UM EIXO DE ABORDAGEM A PARTIR DA OBRA “GLÓRIA INCERTA”. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 21, n. 38, p. 168–182, 2024. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v21i38.p168-182.2023. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/5120. Acesso em: 12 dez. 2024.

Edição

v. 21 n. 38 (2023)

Seção

Artigos Originais

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