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DOI: http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.2020

Sumário

Artigos Originais

NOTAS SOBRE A RELEITURA DE FEENBERG A RESPEITO DA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA: UMA PROPOSTA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ESFERA DIGITAL COMO PREMISSA DE TRANSFORMAÇÕES DEMOCRÁTICAS Lucas Reckziegel Weschenfelder, Denise Bittencourt Friedrich

PDF XML 13-42

RELEITURA DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E A TEORIA DO MELHOR DIREITO: IMPACTOS DA CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Felipe Klein Gussoli

PDF XML 43-68

OBSERVÂNCIA DE PRECEDENTES E GESTÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS POR MEIO DO APRENDIZADO DE MÁQUINA Isabela Cristina Sabo, Aires José Rover

PDF XML Figura 1 Figura 2 Figura 3 Figura 4 Figura 5 69-93

CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL Nevitton Vieira Souza

PDF XML 94-114

OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DO ESTADO-NAÇÃO NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO MARCO DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Giovanni Olsson, Tuana Paula Lavall

PDF XML 115-144

FORMAÇÃO JURÍDICA E NOVAS TECNOLOGIAS: RELATO DE UMA APRENDIZAGEM EXPERIENCIAL EM DIREITO Marina Feferbaum, Stephane H. B. Lima

PDF XML Figura 1 145-162

Boa fé e precedente: bhasin c/ hrynew e a common law canadense Henri R. Pallard, Michel Giroux

PDF (Français (France)) XML 163-178

NOTAS BREVES SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO PENAL António Luís Barata Brito Carvalho Neves

PDF XML 179-188

OS MANIFESTOS DE CRIAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS: ELEMENTOS POLÍTICO-IDEOLÓGICOS NOS WHITE PAPERS E SUA CONSIDERAÇÃO POR REGULADORES Carina de Castro Quirino, Marcella Brandão Flores da Cunha

PDF XML 189-209

Implicações legais da arte de rua como uma categoria de arte “democrática” ou “acessível a todos” Fernando Loureiro Bastos

PDF (English) XML 210-230

CONCEITO E PRÁTICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dalmir Lopes Jr.

PDF XML 231-256

REFLEXÕES SOBRE VÍCIOS DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA PERSONALIZAÇÃO OBLÍQUA À ESCOLHA TENDENCIOSA DOS VEÍCULOS DE IRRADIAÇÃO Mateus Bertoncini, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Gustavo Henrique Rocha de Macedo

PDF XML 257-275