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  • A RACIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: DO DESAFIO KELSENIANO AO DESAFIO DOS BONS ARGUMENTOS

    Andreas Joachim Krell, Vítor Mendonça Maia
    85-116
    2021-06-16
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p85-116.2021

  • O CABIMENTO DE AÇÕES RESCISÓRIAS EM VIRTUDE DA INOBSERVÂNCIA A PRONUNCIAMENTO JUDICIAL VINCULANTE

    Lucas Moreschi Paulo, Anizio Pires Gavião Filho
    18-44
    2023-05-18
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p18-44.2023

  • O Direito é ciência e a Terra é plana: investigação sobre a natureza do conhecimento jurídico, implicações e desdobramentos

    Ricardo Henrique Silva de Sá Cavalcanti, Fayga Silveira Bedê
    339
    2014-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p339.2014

  • ÉTICA DA TOLERÂNCIA E SEUS INIMIGOS: IMPRECISÃO CONCEITUAL DE PLURALISMO, PERMISSIVISMO E RELATIVISMO COMO OBSTÁCULO A SEUS PRÓPRIOS IDEAIS

    Caleb Salomão Pereira, João Maurício Adeodato
    13-41
    2019-08-20
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i26.p13-41.2019

  • OS FUNDAMENTOS DO REPUBLICANISMO CÍVICO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONALISTA ROUSSEAUNIANO

    Leonardo Delatorre Leite, Daniel Francisco Nagao Menezes, Gerson Leite de Moraes
    73-102
    2023-05-18
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p73-102.2023
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