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Resultado da pesquisa

• ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ARBITRAGEM AMBIENTAL

  Carlos Eduardo Montes Netto, Lucas de Souza Lehfeld, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

  117-147

  2023-02-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p117-147.2023

• O PROCESSO: ESPAÇO DE DESCOBERTA OU DE CONSTRUÇÃO DE VERDADES?

  Horácio Wanderley Rodrigues

  87-110

  2005-06-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p87-110.2005

• A Limitação Territorial da Coisa Julgada como Óbice ao Acesso à Justiça

  Daniela Meca Borges, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

  160-183

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p160-183.2018

• O PODER(OSO) JUDICIÁRIO: ASPECTOS INSTITUCIONAIS QUE AFASTAM O CIDADÃO DA JUSTIÇA ESTATAL

  Vanna Coelho Cabral

  225-244

  2006-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p225-244.2006

• Por uma nova concepção jurídica de cidadania

  Christianny Diógenes Maia

  33-45

  2008-12-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p33-45.2008

• Acesso à justiça. Novíssima reflexão à luz dos processos repetitivos

  Társis Silva de Cerqueira

  242-258

  2010-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p242-258.2010

• Assessoria jurídica popular e acesso à justiça

  Christianny Diógenes Maia

  9-27

  2010-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p9-27.2010

• Jurisdição processual e democracia: advento da audiência de conciliação e de mediação, efetivação dos meios equivalentes e acesso à justiça

  Jânio Pereira da Cunha, Daniel Mota Gutierrez

  108-131

  2015-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p108-131.2015

• A ação civil pública em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça e proteção dos direitos fundamentais dos contribuintes

  Deborah Moretti, Yvete Flavio da Costa

  132-156

  2015-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p132-156.2015