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Found 8 items.
OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: O PAPEL DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Lenio Luiz Streck
91-109
03-03-2020
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p91-109.2020
História, Direito e Literatura: uma triangulação em prol do Constitucionalismo
Henriete Karam, Guilherme Gonçalves Alcântara
204-223
02-01-2019
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p204-223.2019
Hermenêutica constitucional concretista: implicações para a efetividade do direito à educação
Ana Elisabeth Bastos de Miranda
28-50
31-12-2007
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p28-50.2007
LINGUAGEM E MÉTODO: ABORDAGEM HERMENÊUTICA DO DIREITO COMO ALTERNATIVA AO PURISMO METODOLÓGICO
Juraci Mourão Lopes Filho
199-223
31-12-2009
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p199-223.2009
O dever de fundamentação das decisões judiciais sob o olhar da Crítica Hermenêutica do Direito
Lenio Luiz Streck, Igor Raatz
160-179
12-07-2017
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i20.p160-179.2017
Os desafios do magistrado no pós-positivismo a partir dos fundamentos filosóficos da hermenêutica
Germana Parente Neiva Belchior, Mirna Jacinto Moura
131-155
31-12-2010
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p131-155.2010
Precedente e norma: usam-se precedentes judiciais como se aplicam normas legislativas?
Juraci Mourão Lopes Filho
231-252
31-12-2012
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v10i14.p231-252.2012
Tesis acerca de la estructura de la norma jurídica
Friedrich Müller
364
31-12-2013
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p364.2013
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