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Resultado da pesquisa

• PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIREITO À MORADIA NO SUL GLOBAL: CONTRIBUIÇÕES DAS EXPERIÊNCIAS SUL-AFRICANA E COLOMBIANA

  Matheus Casimiro Gomes Serafim, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  148-183

  2021-06-15

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p148-183.2021

• Governança Global da Tributação e os Tratados Internacionais de Cooperação e Transparência Fiscal

  Alceu Mauricio Junior

  54-82

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p54-82.2018

• A GESTÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E OS POVOS INDÍGENAS

  Raffaela Cássia de Sousa, Roger Raupp Rios

  61-82

  2022-07-19

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p61-82.2022

• Metodologia para judicializar violações de direitos humanos na ordem jurídica brasileira

  Rodolfo Freitas Jacarandá

  99-122

  2019-01-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p99-122.2019

• Nada sobre nós, sem nós: uma análise da legitimidade jurídica da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

  Rafael Barreto Souza

  213

  2013-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p213.2013

• NOTAS SOBRE A RELEITURA DE FEENBERG A RESPEITO DA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA: UMA PROPOSTA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ESFERA DIGITAL COMO PREMISSA DE TRANSFORMAÇÕES DEMOCRÁTICAS

  Lucas Reckziegel Weschenfelder, Denise Bittencourt Friedrich

  13-42

  2020-04-22

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p13-42.2020

• A REGULAÇÃO DO CFM E OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DE SOFT LAW EM CASOS DE TERMINALIDADE

  Taysa Schiocchet, Suéllyn Mattos de Aragão

  1-34

  2021-01-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p1-34.2021

• A (IN)EFICIÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

  Gustavo da Silva Santanna, Temis Limberger

  130-155

  2018-03-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p130-155.2018

• ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO: CORTE CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

  Michelle Gironda Cabrera, Edna Torres Felício, Mariel Muraro

  139-161

  2022-09-21

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p139-161.2022

• Instrumentos Metodológicos da Análise Econômica do Direito e Eficiência das Políticas Públicas Executadas pelo Terceiro Setor

  Max Brito Repsold, Benjamin Miranda Tabak

  28-53

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p28-53.2018

• PATRIMÔNIO NATURAL DE JOINVILLE: ANÁLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM FACE DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA À TEMÁTICA, SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE

  Vivian Back, Mariluci Neis Carelli, Patricia de Oliveira Areas

  228-258

  2020-04-15

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p228-258.2020