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História, Direito e Literatura: uma triangulação em prol do Constitucionalismo

Henriete Karam, Guilherme Gonçalves Alcântara

204-223

2019-01-02

DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p204-223.2019
REFLEXÕES SOBRE VÍCIOS DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA PERSONALIZAÇÃO OBLÍQUA À ESCOLHA TENDENCIOSA DOS VEÍCULOS DE IRRADIAÇÃO

Mateus Bertoncini, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Gustavo Henrique Rocha de Macedo

257-275

2020-06-03

DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p257-275.2020
AS TRANSMISSÕES MIDIÁTICAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Thiago Coelho Sacchetto

204-224

2018-03-23

DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p204-224.2018
PARA ALÉM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL: ANÁLISE EMPÍRICA DA INFLUÊNCIA DO PERFIL DO RÉU SOBRE A DECISÃO QUE DISPENSA AS AUDIÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO INÍCIO DO PROCESSO (ART. 334, CPC)

Alexandre Moura Alves de Paula Filho, José Mário Wanderley Gomes Neto

127-153

2021-05-12

DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p127-153.2021
DIREITO CIVIL ALEMÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX: TEIXEIRA DE FREITAS E A ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ

Gabriela Back Lombardi, Fernanda Cristina Covolan

202-231

2022-01-18

DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i33.p202-231.2022
Estratégias e Mediatos Utilizados pelo Tráfico de Drogas para Integração dos Presídios às Redes Territoriais Externas: uma Revisão da Literatura

Roberto Magno Reis Netto, Clay Anderson Nunes Chagas

110-139

2018-07-01

DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p110-139.2018
Fundamentos redefinitórios do direito fundamental de participação social na política brasileira

Rogério Gesta Leal, Matheus Felipe de Castro

311

2013-12-31

DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p311.2013
Evoluções Históricas da Atuação do Poder Judiciário no Controle do Tabagismo por Meio de Decisões Judiciais

Antônio Carlos Efing, Letícia Mottin

184-221

2018-07-01

DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p184-221.2018
Cooperação judicial penal e integração regional: tratamento normativo e institucional na União Europeia e no Mercosul

Jamile Bergamaschine Mata Diz, Lucas Tavares Mourão

302-323

2015-12-31

DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p302-323.2015
O direito ao esquecimento frente aos mecanismos de memória eterna

Carlos Henrique Pazzinatto, Cinthia Obladen de Almendra Freitas

82-107

2015-12-31

DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p82-107.2015
El papel del Ombudsman Tributario en Estados Unidos y México: aportaciones positivas que una institución semejante podría brindarle al sistema tributario brasileño

Marciano Seabra de Godoi, Oscar Nava Escudero

224-247

2019-01-02

DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p224-247.2019

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