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Resultado da pesquisa

• CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL QUANTITATIVA E QUALITATIVA

  Silvio Beltramelli Neto, Mariele Torres Marques

  45-70

  2020-02-19

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p45-70.2020

• AS INCOERÊNCIAS DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA ADPF 402 E DA AÇÃO PENAL 4070

  Peter Panutto, Maria Lívia Custódio Rangel

  103-119

  2023-05-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p103-119.2023

• A CONDIÇÃO FINANCEIRA DE EFICÁCIA DA LEI E O SEU CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

  Paulo Roberto dos Santos Corval, Leonardo Oliveira Tognoc

  1-30

  2022-01-10

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i33.p1-30.2022

• O DIREITO ELEITORAL FRENTE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: O SOLIPSISMO DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E O ATIVISMO PRO PERSONA NO CASO MEXICANO

  Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Orides Mezzaroba

  156-182

  2018-03-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p156-182.2018

• A ESTRUTURA ACUSATÓRIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE A PARTIR DA LEI N. 13.964/2019

  Thiago Pierobom de Avila

  1-31

  2021-05-27

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p1-31.2021

• ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO: CORTE CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

  Michelle Gironda Cabrera, Edna Torres Felício, Mariel Muraro

  139-161

  2022-09-21

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p139-161.2022

• MEANINGFUL ENGAGEMENT: SOUTH AFRICAN CONTRIBUTIONS TO STRUCTURAL LITIGATION IN BRAZIL

  Matheus Casimiro, George Marmelstein

  165-201

  2022-01-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i33.p165-201.2022

• PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIREITO À MORADIA NO SUL GLOBAL: CONTRIBUIÇÕES DAS EXPERIÊNCIAS SUL-AFRICANA E COLOMBIANA

  Matheus Casimiro Gomes Serafim, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  148-183

  2021-06-15

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p148-183.2021

• O CABIMENTO DE AÇÕES RESCISÓRIAS EM VIRTUDE DA INOBSERVÂNCIA A PRONUNCIAMENTO JUDICIAL VINCULANTE

  Lucas Moreschi Paulo, Anizio Pires Gavião Filho

  18-44

  2023-05-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p18-44.2023

• O APROVEITAMENTO DE VOTOS CONFERIDOS A CANDIDATOS INELEGÍVEIS NO SISTEMA PROPORCIONAL: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16-A DA LEI Nº. 9.504/97

  Ademar Borges de Sousa Filho

  196-223

  2021-05-24

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p196-223.2021

• A JUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS COMO ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA: MUDANÇAS SOCIAIS “DE BAIXO PARA CIMA” OU “DE CIMA PARA BAIXO”?

  Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  85-113

  2022-03-11

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p85-113.2022

• Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do ministro relator no Supremo

  Ivar Alberto Martins Hartmann, Lívia da Silva Ferreira

  268-283

  2015-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p268-283.2015