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  • A JUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS COMO ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA: MUDANÇAS SOCIAIS “DE BAIXO PARA CIMA” OU “DE CIMA PARA BAIXO”?

    Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
    85-113
    2022-03-11
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p85-113.2022

  • Metodologia para judicializar violações de direitos humanos na ordem jurídica brasileira

    Rodolfo Freitas Jacarandá
    99-122
    2019-01-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p99-122.2019

  • O MAL-ESTAR DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A HEGEMONIA DEMOCRÁTICA

    Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam
    148-180
    2023-02-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p148-180.2023

  • A pesquisa com seres humanos e os mecanismos de controle social

    Selma Rodrigues Petterle, Anderson de Fraga Pereira
    24-46
    2015-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p24-46.2015

  • VIOLAÇÕES ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL

    Eduarda Peixoto da Cunha França, Tomás Araújo Pedrosa, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
    1-29
    2023-02-27
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p1-29.2023

  • PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIREITO À MORADIA NO SUL GLOBAL: CONTRIBUIÇÕES DAS EXPERIÊNCIAS SUL-AFRICANA E COLOMBIANA

    Matheus Casimiro Gomes Serafim, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
    148-183
    2021-06-15
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p148-183.2021

  • A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS DE SÃO LUÍS – MA

    Edith Maria Barbosa Ramos, Jémina Glaúcia Serra Araújo da Silveira, Felipe Costa Camarão
    117-147
    2021-06-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p117-147.2021

  • AS CONSULTAS PÚBLICAS ENQUANTO MECANISMO DE LEGITIMAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NORMATIVOS

    Gabriel Lima Miranda Gonçalves Fagundes, Luciana Gaspar Melquíades Duarte
    1-29
    2022-02-15
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p1-29.2022

  • A REGULAÇÃO DO CFM E OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DE SOFT LAW EM CASOS DE TERMINALIDADE

    Taysa Schiocchet, Suéllyn Mattos de Aragão
    1-34
    2021-01-20
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p1-34.2021

  • Evoluções Históricas da Atuação do Poder Judiciário no Controle do Tabagismo por Meio de Decisões Judiciais

    Antônio Carlos Efing, Letícia Mottin
    184-221
    2018-07-01
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p184-221.2018

  • ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ARBITRAGEM AMBIENTAL

    Carlos Eduardo Montes Netto, Lucas de Souza Lehfeld, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
    117-147
    2023-02-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p117-147.2023

  • DA HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO FRENTE AO SUPERENDIVIDAMENTO

    Silvio Alexandre Fazolli, Maria Eduarda Frazatto Dias, Pedro Henrique Roncada Pinzan
    117-146
    2024-03-08
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p117-146.2024

  • A judicialização da saúde e seus desafios

    Eduardo Carlos Pottumati, Jussara Maria Leal de Meirelles
    130
    2014-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p130.2014
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