APONTAMENTOS ACERCA DAS DIMENSÕES SUBJETIVA E OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Auteurs

  • Alexandre Antonio Bruno da Silva
  • Ana Isabel Modena Strada

DOI :

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p45-56.2006

Mots-clés :

Direitos fundamentais, Direitos Sociais, Dimensão Subjetiva, Dimensão Objetiva, Eficácia Horizontal

Résumé

Trata o presente artigo da dupla perspectiva dos Direitos Fundamentais, uma das mais importantes formulações trazidas pelo Direito Constitucional contemporâneo. O estudo dessas dimensões permite que os Direitos Fundamentais Sociais sejam vistos algumas vezes como direitos subjetivos individuais, em outras, como elementos objetivos fundamentais da comunidade. Abordamos, também, os desdobramentos dessa dupla perspectiva em relação aos direitos fundamentais sociais.

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Publiée

2006-12-30

Comment citer

SILVA, Alexandre Antonio Bruno da; STRADA, Ana Isabel Modena. APONTAMENTOS ACERCA DAS DIMENSÕES SUBJETIVA E OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 4, n. 8, p. 45–56, 2006. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v4i8.p45-56.2006. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2003. Acesso em: 22 juill. 2024.

Numéro

Rubrique

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL