v. 14 n. 18 (2016)

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DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.2016
Publicado: 2016-07-08

Edição completa

  • APRESENTAÇÃO

    Fayga Bedê
    9
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p9.2016

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

  • O caminho da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: onde estamos?

    Alexandre Antonio Bruno da Silva, André Studart Leitão, Eduardo Rocha Dias
    13-43
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p13-43.2016

  • A ineficácia da tutela multinível dos direitos dociais na União Europeia

    Alice Rocha da Silva, Matheus Passos Silva
    44-73
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p44-73.2016

  • O direito penal do inimigo como quebra do Estado de Direito: a normalização do Estado de Exceção

    André Luís Callegari, Raul Marques Linhares
    74-88
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p74-88.2016

  • Liberdade de expressão e direito à informação: os limites da atividade jornalística sob a ótica do STF e do STJ

    Andressa de Bittencourt Vieira Dantas, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
    89-118
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p89-118.2016

  • Objetivos do milênio e democracia construtiva: os direitos fundamentais como elementos constitutivos do Estado Democrático de Direito

    Carlos Marden Cabral Coutinho, Jose Luis Bolzan de Morais
    119-143
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p119-143.2016

  • O ensino médio como parcela do direito ao mínimo existencial

    Daniel Wunder Hachem, Alan Bonat
    144-176
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p144-176.2016

  • A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais: o novo código de processo civil como concretização da Constituição de 1988

    Frederico Montedonio Rego
    177-206
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p177-206.2016

  • Liberalismo à moda brasileira: o velho problema do capitalismo politicamente orientado

    Lenio Luiz Streck, Danilo Pereira Lima
    207-228
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p207-228.2016

  • Constitucionalidade das convalidações de incentivos fiscais acordadas entre os estados

    José Roberto Afonso, Luciano Felicio Fuck, Daniel Correa Szelbracikowski
    229-248
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p229-248.2016

  • Para uma fundamentação adequada das decisões: o problema do sincretismo metodológico interpretativo

    Renata Nascimento Gomes, Rafael Lazzarotto Simioni
    249-266
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p249-266.2016

  • Sustentabilidade empresarial: análise comparativa da disciplina jurídica dos informes não financeiros (Brasil e União Europeia)

    Vinicius Figueiredo Chaves, Nilton Cesar da Silva Flores
    267-288
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p267-288.2016

SEGUNDA PARTE - DOUTRINA ESTRANGEIRA

  • Le rôle du Conseil de Sécurité de l’Organisation des Nations unies dans les travaux de la Cour Pénale Internationale

    Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento, Kahina Merzelkad, María José Añón Roig
    289-304
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p289-304.2016

  • Regras constitutivas podem criar uma prática?

    Giuseppe Lorini
    305-315
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p305-315.2016