v. 5 n. 9 (2007)

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DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.2007
Publicado: 2007-12-31

Edição completa

  • Apresentação

    Cláudia Sousa Leitão, Fayga Silveira Bedê
    5-6
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p5-6.2007

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

  • Salários: aspectos econômicos considerados para a sua determinação

    Alexandre Antonio Bruno da Silva, Anna Luisa Barbosa Dias de Carvalho
    11-27
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p11-27.2007

  • Hermenêutica constitucional concretista: implicações para a efetividade do direito à educação

    Ana Elisabeth Bastos de Miranda
    28-50
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p28-50.2007

  • Elementos para a construção de um pensamento juridico crítico na America Latina

    Antonio Carlos Wolkmer
    51-83
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p51-83.2007

  • A criminalização dos movimentos sociais e sua possível institucionalização normativa: a luta por terras do MST no interior do Paraná - o caso de Quedas do Iguaçu

    Daniele Comin Martins
    84-104
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p84-104.2007

  • O estagiário e o risco do vínculo de emprego

    Fernando Basto Ferraz
    105-118
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p105-118.2007

  • O direito e a caverna

    Gretha Leite Maia, Zaneir Gonçalves Teixeira
    119-126
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p119-126.2007

  • Apresentação formal de trabalhos acadêmicos

    Horácio Wanderlei Rodrigues
    127-164
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p127-164.2007

  • Decadência e prescrição

    Ives Gandra da Silva Martins
    165-181
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p165-181.2007

  • Direito Natural e temas preliminares no estudo do Direito. Concepção ética do Direito

    João Baptista Herkenhoff
    182-193
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p182-193.2007

  • Breves reflexões sobre multas de trânsito em Fortaleza

    Mônica Barroso
    194-212
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p194-212.2007

  • A perspectiva atual da liberdade de imprensa no Brasil

    Paulo Eduardo Magnani Fabrício, Bruno Queiroz Oliveira
    213-228
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p213-228.2007

  • O testamento em geral

    Sílvio de Salvo Venosa
    229-240
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p229-240.2007

  • A nova jurisdição constitucional e a efetivação dos direitos sociais

    Tânia Montenegro Teixeira
    241-264
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p241-264.2007

SEGUNDA PARTE - DOUTRINA ESTRANGEIRA

  • PARADIGMAS E DESAFIOS PÓS-MODERNOS

    Paulo Ferreira da Cunha
    265-299
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p265-299.2007

TERCEIRA PARTE - RESENHAS

  • A questão da individualidade moderna na sociologia menor de G. Simmel

    Antonio Crístian Saraiva Paiva
    300-307
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p300-307.2007

QUARTA PARTE - PARECERES

QUINTA PARTE - JURISPRUDÊNCIA COMENTADA