Vol. 5 No. 9 (2007)

• Apresentação

  Cláudia Sousa Leitão, Fayga Silveira Bedê

  5-6

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p5-6.2007

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

• Salários: aspectos econômicos considerados para a sua determinação

  Alexandre Antonio Bruno da Silva, Anna Luisa Barbosa Dias de Carvalho

  11-27

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p11-27.2007

• Hermenêutica constitucional concretista: implicações para a efetividade do direito à educação

  Ana Elisabeth Bastos de Miranda

  28-50

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p28-50.2007

• Elementos para a construção de um pensamento juridico crítico na America Latina

  Antonio Carlos Wolkmer

  51-83

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p51-83.2007

• A criminalização dos movimentos sociais e sua possível institucionalização normativa: a luta por terras do MST no interior do Paraná - o caso de Quedas do Iguaçu

  Daniele Comin Martins

  84-104

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p84-104.2007

• O estagiário e o risco do vínculo de emprego

  Fernando Basto Ferraz

  105-118

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p105-118.2007

• O direito e a caverna

  Gretha Leite Maia, Zaneir Gonçalves Teixeira

  119-126

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p119-126.2007

• Apresentação formal de trabalhos acadêmicos

  Horácio Wanderlei Rodrigues

  127-164

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p127-164.2007

• Decadência e prescrição

  Ives Gandra da Silva Martins

  165-181

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p165-181.2007

• Direito Natural e temas preliminares no estudo do Direito. Concepção ética do Direito

  João Baptista Herkenhoff

  182-193

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p182-193.2007

• Breves reflexões sobre multas de trânsito em Fortaleza

  Mônica Barroso

  194-212

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p194-212.2007

• A perspectiva atual da liberdade de imprensa no Brasil

  Paulo Eduardo Magnani Fabrício, Bruno Queiroz Oliveira

  213-228

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p213-228.2007

• O testamento em geral

  Sílvio de Salvo Venosa

  229-240

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p229-240.2007

• A nova jurisdição constitucional e a efetivação dos direitos sociais

  Tânia Montenegro Teixeira

  241-264

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p241-264.2007

SEGUNDA PARTE - DOUTRINA ESTRANGEIRA

• PARADIGMAS E DESAFIOS PÓS-MODERNOS

  Paulo Ferreira da Cunha

  265-299

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p265-299.2007

TERCEIRA PARTE - RESENHAS

• A questão da individualidade moderna na sociologia menor de G. Simmel

  Antonio Crístian Saraiva Paiva

  300-307

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p300-307.2007

QUARTA PARTE - PARECERES

• Sanções políticas como meio coercitivo na cobrança de tributo. Incompatibilidade com as garantias constitucionais do contribuinte. Efeito suspensivo a Recurso Extraordinário. Requisitos da medida cautelar

  Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo

  308-336

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p308-336.2007

QUINTA PARTE - JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

• Direito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise dos Mandados de Injunção 708/DF, 712/PA e 670/ES do STF, à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais

  Germana Parente Neiva Belchior

  337-359

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p337-359.2007