O SPOOFING NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA DE DIREITO E ECONOMIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p142-163.2022

Palavras-chave:

mercado de capitais, microestrutura, spoofing, manipulação de preços, análise econômica do direito

Resumo

Contexto: O presente artigo analisa a primeira condenação de spoofing no Brasil pela CVM no Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005977/2016-18. O spoofing é uma forma de manipulação do preço de valores mobiliários no Mercado de Capitais, caracterizada pela inserção de ordens artificiais de compra e venda, que são canceladas após milésimos de segundos e alteram o preço de negociação. Entretanto, a dificuldade de caracterização da conduta e as especificidades das negociações em alta frequência apontam para o risco de não se obter uma imposição (enforcement) adequada pela CVM.

Objetivo e Metodologia: Nesse contexto, a partir do método dedutivo e de revisão bibliográfica, avalia-se a estrutura do mercado de capitais brasileiro a partir da disseminação das negociações de alta frequência sob a perspectiva da literatura econômica que trata da Microestrutura de Mercado. Assim, será possível fazer uma análise inicial da atuação da CVM na dissuasão do spoofing. A literatura de Law and Economics será utilizada para determinar se o padrão de punição pela CVM, no caso, é capaz de gerar a dissuasão da conduta e, de forma geral, ganhos efetivos para o mercado de capitais brasileiro.

Conclusão: Observa-se a necessidade de desenvolvimento da matéria no Brasil para proporcionar o devido poder de dissuasão.

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Biografia do Autor

Vinícius Klein, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Doutor em Direito Civil pela UERJ Doutor em Desenvolvimento Econômico pela UFPR. Visiting Scholar na Universidade de Columbia/EUA em 2012 Procurador do Estado do Paraná Professor Adjunto no Departamento de Economia da UFPR lecionando a disciplina de Economia e Direito no curso de graduação em economia e de Economia e Estado no mestrado profissisonal em desenvolvimento econômico

Samanta Fontana dos Santos, Universidade Federal do Paraná - UFPR


Consultora de Comércio Exterior. Mestranda no Mestrado Profissional em Economia na Universidade Federal do Paraná. Pós-graduada no MBA em Comércio Exterior e Negócios Internacionais da Universidade Positivo. Bacharel em Comércio Exterior pela Universidade Positivo.  

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Publicado

2022-03-29

Como Citar

KLEIN, Vinícius; SANTOS, Samanta Fontana dos. O SPOOFING NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA DE DIREITO E ECONOMIA. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 20, n. 34, p. 142–163, 2022. DOI: 10.12662/2447-6641oj.v20i34.p142-163.2022. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3990. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

v. 20 n. 34 (2022)

Seção

Artigos Originais

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