v. 7 n. 11 (2009)

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DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.2009
Publicado: 2009-12-31

Edição completa

  • APRESENTAÇÃO

    Gabrielle Bezerra Sales, Fayga Silveira Bedê
    5-6
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p5-6.2009

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

  • DEMOCRACIA BRASILEIRA E MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE

    Alebe Linhares Mesquita, Gretha Leite Maia
    9-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p9-23.2009

  • O AQUECIMENTO GLOBAL E O PAPEL DAS EMPRESAS, DOS GOVERNOS E DOS CONSUMIDORES NA REDUÇÃO DE SEUS EFEITOS

    Alexandre Aguiar Maia
    24-45
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p24-45.2009

  • POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL?

    Aléxis Mendes Bezerra
    46-60
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p46-60.2009

  • POLÍTICAS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIAS E CIDADANIA ECONÔMICA: PELA NECESSIDADE DE AÇÕES CONJUNTAS DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE

    Ana Stela Vieira Mendes, João Luis Nogueira Matias
    61-82
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p61-82.2009

  • O DIREITO À SAÚDE DOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO

    Christianny Diógenes Maia, Marina dos Santos Memória
    83-111
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p83-111.2009

  • E-COMMERCE E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO

    Fábio de Barros Bruno
    112-137
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p112-137.2009

  • AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DA BIOÉTICA E MULTICULTURALISMO

    Gabrielle Bezerra Sales
    138-151
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p138-151.2009

  • A NATUREZA PRINCIPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DO SEU CONTEÚDO ESSENCIAL

    Germana Parente Neiva Belchior
    152-174
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p152-174.2009

  • ATIVISMO JURÍDICO DOS DIREITOS HUMANOS: AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E O SISTEMA INTERAMERICANO

    Guilherme Augusto Doin, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
    175-198
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p175-198.2009

  • LINGUAGEM E MÉTODO: ABORDAGEM HERMENÊUTICA DO DIREITO COMO ALTERNATIVA AO PURISMO METODOLÓGICO

    Juraci Mourão Lopes Filho
    199-223
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p199-223.2009

  • A SOBREVIVÊNCIA DO MODELO PATRIMONIALISTA NA REFORMA ADMINISTRATIVA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO

    Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Raísa Carvalho Simões
    224-248
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p224-248.2009

  • A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO

    Maria Lidiane Pinheiro, Roberta Laena Costa Jucá
    249-264
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p249-264.2009

  • INTENÇÃO TRANSPARENTE DO TEXTO E AFASTAMENTO JUDICIAL DE ESCOLHAS LEGISLATIVAS: O CASO DA DEMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

    Tércio Aragão Brilhante
    265-278
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p265-278.2009

  • REAPRECIAÇÃO DA AUTOPOIESE DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE

    Willis S. Guerra Filho
    279-295
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p279-295.2009

SEGUNDA PARTE - PARECER

  • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 4252

    Germana Parente Neiva Belchior
    296-307
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p296-307.2009

TERCEIRA PARTE - JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

  • ANALYSE DE LA JURISPRUDENCE DU CONSEIL CONSTITUTIONNEL SUR LES DROITS FONDAMENTAUX

    Véronique Champeil-Desplats
    308-326
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p308-326.2009

QUARTA PARTE - ENTREVISTA

  • ENTREVISTA COM PROFESSOR DOUTOR ARNALDO VASCONCELOS

    Tércio Aragão Brilhante
    327-331
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p327-331.2009