Vol. 8 Núm. 12 (2010)

• Apresentação

  Gabrielle Bezerra Sales, Fayga Silveira Bedê

  5

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  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p5.2010

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

• Assessoria jurídica popular e acesso à justiça

  Christianny Diógenes Maia

  9-27

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  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p9-27.2010

• O papel dos movimentos sociais como ferramenta de justiça e emancipação social: um diálogo entre Boaventura de Sousa Santos e Zygmunt Bauman

  Clovis Renato Costa Farias

  28-48

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p28-48.2010

• Democracia sob a ética capitalista

  Daniel Viana Teixeira

  49-78

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p49-78.2010

• Transformações dos direitos autorais face às novas tecnologias

  Elisianne Campos de Melo Soares, Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire

  79-97

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p79-97.2010

• Disciplinas propedêuticas no contexto de um ensino jurídico pós-moderno: desafios e soluções

  Fayga Silveira Bedê, Carla Marques Diógenes, Valéria Alves de Lima, Rebeca Guerreiro, Juliane Pires Morais

  98-117

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p98-117.2010

• Cláusulas gerais processuais

  Fredie Didier Jr.

  118-130

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  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p118-130.2010

• Os desafios do magistrado no pós-positivismo a partir dos fundamentos filosóficos da hermenêutica

  Germana Parente Neiva Belchior, Mirna Jacinto Moura

  131-155

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p131-155.2010

• A experiência do orçamento participativo no município de Fortaleza

  Gretha Leite Maia, Victor Menezes Barros

  156-169

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p156-169.2010

• As súmulas de jurisprudência e o prazo da prisão cautelar: uma questão de (in)constitucionalidade

  Jânio Pereira da Cunha

  170-189

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p170-189.2010

• A democracia na administração pública e no direito administrativo brasileiro

  Juraci Mourão Lopes Filho

  190-209

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p190-209.2010

• Estado e direito no pensamento de Hans Kelsen

  Nagibe de Melo Jorge Neto

  210-219

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p210-219.2010

• O direito ao conhecimento da origem genética e as técnicas de reprodução medicamente assistida heteróloga

  Nathalie Carvalho Cândido

  220-241

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p220-241.2010

• Acesso à justiça. Novíssima reflexão à luz dos processos repetitivos

  Társis Silva de Cerqueira

  242-258

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p242-258.2010

• O preenchimento dos conceitos indeterminados nos tipos disciplinares: considerações sobre uniformização, regime de sujeição especial e discricionariedade

  Tércio Aragão Brilhante

  259-272

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p259-272.2010

SEGUNDA PARTE - DOUTRINA ESTRANGEIRA

• The (green) heart of the matter: a vertente procedimental da tutela do ambiente e a revisão da lei de bases do ambiente

  Carla Amado Gomes

  273-286

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p273-286.2010

• La charte constitutionnell e de l’environnement devant les juges constitutionnels et administratifs français

  Fabrice Bin

  287-307

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p287-307.2010

• O direito subjectivo ao ambiente: um artifício legislativo e jurisdicional

  Luis Carlos Batista

  308-329

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p308-329.2010

• O avesso dos direitos humanos pra uma história pensada da escravatura

  Paulo Ferreira da Cunha

  330-345

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p330-345.2010

TERCEIRA PARTE - ENTREVISTA

• Entrevista com Martônio Mont’ Alverne Barreto Lima

  Tércio Aragão Brilhante

  346-354

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p346-354.2010