Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)

Artigos Originais

• Causes de la Fraternité Une enquête analytique

  Luis Fernando Barzotto

  1-23

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v23i42.p1-23.2025

• Recusa à vacinação e demissão do empregado por justa causa uma análise à luz da teoria da democracia construtiva

  Rômulo Marcel Souto dos Santos, Carlos Marden Cabral Coutinho, André Studart Leitão

  24-54

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v23i42.p24-54.2025

• Restorative justice as an alternative approach in the smuggling case in Aceh

  Malahayati Rahman

  55-76

  • PDF (English)

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v23i42.p55-76.2025

• La irregularidad migratoria en Chile análisis crítico de la política migratoria Post-2018

  Juliana Diaz-Pantoja, Martina Cociña-Cholaky

  77-105

  • PDF (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v23i42.p77-105.2025

• Interpretação conforme a Constituição não é “vale-tudo” uma reflexão sobre a fundamentação do caso do juiz das garantias

  Gustavo da Silva Santos Fontes, Ubirajara Coelho Neto, Afonso Nonato do Nascimento Neto

  106-126

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v23i42.p106-126.2025

• Indução de conduta eficiente por meio da aprovação tácita prevista na Lei de Liberdade Econômica

  Larissa Milkiewicz, Marcia Carla Pereira Ribeiro

  127-148

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v23i42.p127-148.2025