v. 17 n. 25 (2019)

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DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.2019
Publicado: 2019-05-02

Artigos Originais

  • Repúdio aos “súditos do eixo”: legalização dos campos de concentração na Era Vargas

    Fernanda Cristina Covolan, Melissa Pinheiro Almeida
    13-36
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p13-36.2019

  • Avaliação dos impactos da política pública de cotas na Índia

    José Wilson Ferreira Lima, Bruno Amaral Machado
    37-56
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p37-56.2019

  • Reconhecendo analogias e precedentes a partir de decisões da justiça do trabalho: dois esquemas de argumentação caso a caso

    Mário Cesar da Silva Andrade, Daniel de Souza Lucas
    57-80
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p57-80.2019

  • Responsabilização na Lei Anticorrupção: natureza e amplitude subjetiva

    Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, Lucas Dutra Dadalto
    81-106
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p81-106.2019

  • In tech we trust? some general remarks on law in the technological era from a third world perspective

    José Everton da Silva, Erick da Luz Scherf, Marcos Vinicius Viana da Silva
    107-123
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p107-123.2019

  • Gestão sustentável participativa transnacional: o direito de acesso a água potável, saneamento e sua governança global

    Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa
    124-157
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p124-157.2019

  • A liberdade acadêmica no direito brasileiro: fundamentos e abrangência

    Horácio Wanderlei Rodrigues, Amanda Muniz Oliveira
    158-176
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p158-176.2019

  • A declaração do Estado de Coisas Inconstitucional frente às consequentes externalidades negativas

    André Luís Cateli Rosa, Valter Moura do Carmo
    177-202
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p177-202.2019

  • De algumas categorias teórico-metodológico-jurídicas: um diálogo pós-disciplinar

    Paulo Ferreira da Cunha
    203-220
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p203-220.2019

  • O trabalho universitário: a experiência portuguesa

    João Carlos Relvão Caetano
    221-247
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p221-247.2019