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  • CARL SCHMITT, O ESTADO TOTAL E O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO

    Gilberto Bercovici
    96-105
    15-11-2004
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p96-105.2004

  • Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará

    Carlos Augusto Medeiros de Andrade
    58-75
    30-06-2006
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p58-75.2006

  • Interpretação conforme a Constituição não é “vale-tudo” uma reflexão sobre a fundamentação do caso do juiz das garantias

    Gustavo da Silva Santos Fontes, Ubirajara Coelho Neto, Afonso Nonato do Nascimento Neto
    106-126
    05-05-2025
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v23i42.p106-126.2025

  • DESENVOLVIMENTO ORIENTADO POR MISSÕES SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA

    Rodrigo Mineiro Fernandes, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa
    32-54
    02-02-2023
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p32-54.2023

  • SOBRE CONSTITUIÇÕES (1974)

    Friedrich Muller
    316-322
    15-11-2004
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p316-322.2004

  • DE QUE CONSTITUIÇÃO SE FALA QUANDO SE FALA DE CONSTITUIÇÃO?

    Fayga Silveira Bedê
    43-56
    15-11-2004
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p43-56.2004

  • A EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1º DE MARÇO DE 2005, QUE MODIFICOU O TÍTULO XV DA CONSTITUIÇÃO FRANCESA (OU A REVISÃO SUSPENSA)

    Michel Verpeaux
    415-440
    12-08-2019
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i6.p415-440.2005

  • Repúdio aos “súditos do eixo”: legalização dos campos de concentração na Era Vargas

    Fernanda Cristina Covolan, Melissa Pinheiro Almeida
    13-36
    02-05-2019
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p13-36.2019

  • A agonia de um modelo de Estado

    Fernando Basto Ferraz
    96-110
    30-06-2006
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p96-110.2006

  • Notas sobre democracia, liberdade e igualdade

    Hugo de Brito Machado Segundo
    73-87
    18-12-2008
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p73-87.2008

  • Thanátos e os paradoxos da Biotecnologia: da pertinência da ortotanásia à luz da Constituição Federal de 1988

    Gabrielle Bezerra Sales
    56-72
    18-12-2008
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p56-72.2008

  • Unidade do Ordenamento Jurídico

    Friedrich Müller
    298-305
    12-07-2017
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i20.p298-305.2017

  • A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais: o novo código de processo civil como concretização da Constituição de 1988

    Frederico Montedonio Rego
    177-206
    08-07-2016
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p177-206.2016

  • Paideia dos Degredados: Raízes dos Condicionamentos Inibidores da Universalizaçãodo Direito à Educação no Brasil

    Gerardo Maia Arruda, Flavio Moreira Gonçalves
    202-231
    31-12-2015
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p202-231.2015

  • Educação ambiental e democracia participativa: a tutela coletiva do meio ambiente por meio das associações civis

    Eduardo de Avelar Lamy, Hélio Ricardo Diniz Krebs
    55
    31-12-2013
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p55.2013
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