v. 15 n. 21 (2017)

Visualizar v. 15 n. 21 (2017)
DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.2017
Publicado: 2017-12-29

Edição completa

  • Editorial

    Fayga Silveira Bedê
    9-10
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p%p.2017

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

  • Subindo a escada: o uso estratégico de padrão estrangeiro para o aperfeiçoamento da liberdade de expressão na Internet

    Alice Rocha da Silva, Filipe Rocha Martins Soares
    13-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p13-31.2017

  • O Impacto da desvinculação de Receitas da União nas Políticas Públicas de Saúde

    Antonio Bazilio Floriani Neto, Danielle Anne Pamplona
    32-49
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p32-49.2017

  • Comunidades Epistêmicas e a Produção dos Decretos de Indulto no Brasil

    Bruno Amaral Machado, Reinaldo Rossano Alves
    50-76
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p50-76.2017

  • O direito ao desenvolvimento de um projeto de vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a educação como elemento indispensável

    Daniel Wunder Hachem, Alan Bonat
    77-105
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p77-105.2017

  • Da Legitimidade das Súmulas Vinculantes

    Gustavo Callefi Hirata, Silvio Alexandre Fazolli
    106-125
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p106-125.2017

  • Política pública e direito à educação infantil de boa qualidade: a situação das UMEIs na municipalidade de Belo Horizonte

    Lucas Salles Moreira Rocha, Márcio Luís de Oliveira
    126-152
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p126-152.2017

  • A Responsabilização Juvenil nas práticas restaurativas: uma justiça que humaniza o processo

    Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Ana Paula da Silva Sotero
    153-176
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p153-176.2017

  • Sujeição de direitos, meio ambiente e antropocentrismo alargado

    Thiago Felipe de Souza Avanci
    177-197
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p177-197.2017

SEGUNDA PARTE - DOUTRINA ESTRANGEIRA

  • Conocimientos tradicionales: acercamientos de los marcos regulatorios de propiedad intelectual entre Brasil y México

    Salete Oro Boff, Marta Carolina Giménez Pereira
    198-219
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p198-219.2017

  • O Novo Modelo de Constitucionalismo da Comunidade Britânica

    Stephen Gardbaum
    220-273
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p220-273.2017

  • Nominata de Avaliadores

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p%p.2017