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Resultado da pesquisa

• Repúdio aos “súditos do eixo”: legalização dos campos de concentração na Era Vargas

  Fernanda Cristina Covolan, Melissa Pinheiro Almeida

  13-36

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p13-36.2019

• POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E A INSTITUIÇÃO DOS “INDESEJADOS”: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA ESTRANGEIROS

  Cynthia Soares Carneiro

  56-85

  2018-03-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p56-85.2018

• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTORREGULA(MENTA)ÇÕES PRÓPRIAS DOS REGIMES SOCIAIS EM PAÍSES PERIFÉRICOS E A IMPRESCINDIBILIDADE DE REGULAÇÃO ESTATAL MÍNIMA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DINÂMICO ENTRE OS ÂMBITOS INTERNOS DOS SISTEMAS SOCIAIS

  Gilmar Ferreira Mendes, Leonardo Cerqueira Carvalho

  197-227

  2022-05-19

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p197-227.2022

• O MAL-ESTAR DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A HEGEMONIA DEMOCRÁTICA

  Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam

  148-180

  2023-02-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p148-180.2023

• Posso ser candidato a Presidente? depende do STF

  Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

  31-56

  2019-01-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p31-56.2019

• A APLICAÇÃO DA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO NO ESTUDO DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR

  Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Júlio César Matias Lobo, Augusto Amaral Borgongino de Carvalho

  83-112

  2023-03-15

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p83-112.2023

• OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DO ESTADO-NAÇÃO NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO MARCO DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

  Giovanni Olsson, Tuana Paula Lavall

  115-144

  2020-04-22

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p115-144.2020

• ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  Henrique Avelino Lana, Eduardo Goulart Pimenta

  33-74

  2021-05-12

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p33-74.2021

• POPULISMO & PRECONCEITO: CLARIFICANDO QUESTÕES IDEOLÓGICAS E JURÍDICAS DE UM VÍRUS POLÍTICO, EM DIÁLOGO COM UMBERTO ECO

  Paulo Ferreira da Cunha

  98-119

  2020-09-11

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p98-119.2020

• Gestão sustentável participativa transnacional: o direito de acesso a água potável, saneamento e sua governança global

  Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa

  124-157

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p124-157.2019

• O TRABALHO DOMÉSTICO COMO ESSENCIAL NA PANDEMIA DA COVID-19 EM MINAS GERAIS E A AMPLIAÇÃO DA VULNERABILIDADE JURÍDICA DAS TRABALHADORAS

  Amauri Cesar Alves, Lucas Figueiredo de Oliveira

  85-116

  2023-02-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p85-116.2023

• OS RISCOS DO AGROTÓXICO GLIFOSATO: CONTROVÉRSIA CIENTÍFICA OU NEGAÇÃO DO DANO À SAÚDE HUMANA

  Jeferson Jeldoci Pol, Haide Maria Hupffer, João Alcione Sganderla Figueiredo

  267-295

  2021-08-06

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p267-295.2021

• NOTAS SOBRE A RELEITURA DE FEENBERG A RESPEITO DA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA: UMA PROPOSTA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ESFERA DIGITAL COMO PREMISSA DE TRANSFORMAÇÕES DEMOCRÁTICAS

  Lucas Reckziegel Weschenfelder, Denise Bittencourt Friedrich

  13-42

  2020-04-22

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p13-42.2020

• A ENCRUZILHADA DOS NANOFOODS NO BRASIL: ENTRE A EMERGÊNCIA DE UMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E AS DIFICULDADES NA COORDENAÇÃO DE AÇÕES PARA O SETOR

  Rafael Gonçalves Fernandes, Marcelo Dias Varella

  113-149

  2023-04-17

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p113-149.2023

• A POLÍTICA DE PATENTES ESTIMULA A INOVAÇÃO? - O CASO DA DOENÇA DE CHAGAS

  Marcos Vinício Chein Feres, Anderson Resende Morais, Andressa Mendes de Souza

  58-84

  2021-05-27

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p58-84.2021

• O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO FEMININO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DE CAROL SMART: O DIREITO COMO TECNOLOGIA DE GÊNERO

  Patrícia Tuma Martins Bertolin, Murilo Riccioppo Magacho Filho

  45-72

  2023-06-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p45-72.2023

• A pesquisa com seres humanos e os mecanismos de controle social

  Selma Rodrigues Petterle, Anderson de Fraga Pereira

  24-46

  2015-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p24-46.2015

• O CROWDFUNDING DE INVESTIMENTO EM NÚMEROS NO BRASIL E A PERSPECTIVA DE AMPLIAÇÃO DE SEU ACESSO À POPULAÇÃO BRASILEIRA

  Rodrigo Rocha Feres Ragil, Rubia Carneiro Neves

  21-60

  2022-07-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p21-60.2022

• ÉTICA DO EXPLÍCITO CRÍTICA AO RACIONALISMO, À AGNOSIA MORAL E AO DESPREZO PELA RAZÃO COMPLEXA E PELO PENSAMENTO NOÉTICO

  Caleb Salomão Pereira, João Maurício Adeodato

  1-34

  2024-02-12

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p1-34.2024

• A ADESÃO BRASILEIRA AO ACORDO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO

  Rafael Sérgio Lima de Oliveira, Cristiana Fortini

  120-151

  2020-09-17

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p120-151.2020