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  • A proteção da família aplicação prática do ordenamento brasileiro e português

    Lília de Sousa Nogueira Andrade
    e5854
    12-03-2026
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v24i45.5854.pe5854.2026

  • A quem pertencem os clientes? uma análise da história da Resolução nº 16/98 e da Jurisprudência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP

    Emerson Ribeiro Fabiani, Mateus Matos Tormin
    66-100
    30-09-2024
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i40.p66-100.2024

  • REFÚGIO NO CONE SUL: ANÁLISE COMPARADA SOBRE O DIREITO DOS REFUGIADOS NA ARGENTINA E BRASIL

    Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Romeu Vaz Pinto Neto
    210-227
    14-04-2020
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p210-227.2020

  • HISTÓRICO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL: OS ARBÍTRIOS DA JUSTIÇA REAL, O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO DE ESTADO E A LIMITAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE CONHECER QUESTÕES DE NATUREZA PURAMENTE POLÍTICA

    Vanna Coelho Cabral
    289-310
    12-08-2019
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i6.p289-310.2005

  • REPENSANDO O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO NO BRASIL (À LUZ DO DIREITO COMPARADO)

    Valeschka e Silva Braga
    281-310
    01-06-2005
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p281-310.2005

  • INOVAÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

    Maria Sylvia Zanella Di Pietro
    202-222
    01-06-2005
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p202-222.2005

  • El papel del Ombudsman Tributario en Estados Unidos y México: aportaciones positivas que una institución semejante podría brindarle al sistema tributario brasileño

    Marciano Seabra de Godoi, Oscar Nava Escudero
    224-247
    02-01-2019
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p224-247.2019

  • Comunidades Epistêmicas e a Produção dos Decretos de Indulto no Brasil

    Bruno Amaral Machado, Reinaldo Rossano Alves
    50-76
    29-12-2017
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p50-76.2017

  • Conocimientos tradicionales: acercamientos de los marcos regulatorios de propiedad intelectual entre Brasil y México

    Salete Oro Boff, Marta Carolina Giménez Pereira
    198-219
    29-12-2017
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p198-219.2017

  • POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL?

    Aléxis Mendes Bezerra
    46-60
    31-12-2009
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p46-60.2009

  • Sustentabilidade empresarial: análise comparativa da disciplina jurídica dos informes não financeiros (Brasil e União Europeia)

    Vinicius Figueiredo Chaves, Nilton Cesar da Silva Flores
    267-288
    08-07-2016
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p267-288.2016

  • A Ideologia do Atraso a Partir das Análises Weberianas no Brasil e a (Re)Construção da(s) Identidade(s) Nacional(is)

    Rogério Monteiro Barbosa, Davi Niemann Ottoni
    256
    30-12-2011
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v9i13.p256.2011
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