Vol. 4 Núm. 8 (2006)

• APRESENTAÇÃO

  Cláudia Sousa Leitão, Fayga Silveira Bedê

  6-7

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p6-7.2006

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

• O DELITO DE EVASÃO DE DIVISAS 20 ANOS DEPOIS: SUA REDEFINIÇÃO TÍPICA EM FACE DAS MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA CAMBIAL BRASILEIRA

  Andrei Zenker Schmidt, Luciano Feldens

  11-44

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p11-44.2006

• APONTAMENTOS ACERCA DAS DIMENSÕES SUBJETIVA E OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

  Alexandre Antonio Bruno da Silva, Ana Isabel Modena Strada

  45-56

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p45-56.2006

• A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MINORIAS

  Filippe Augusto dos Santos Nascimento

  57-86

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p57-86.2006

• DIREITO RACIONAL E BUROCRACIA: FUNDAMENTOS DO CAPITALISMO MODERNO EM MAX WEBER

  Gerardo Clésio Maia Arruda

  87-100

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p87-100.2006

• MICROATIVIDADES E PEQUENAS ATIVIDADES ECONÔMICAS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR N. 123/2006: O ARTIGO 3º DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

  Gladston Mamede

  101-132

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p101-132.2006

• DA INEXISTÊNCIA DO DEVER DE PRATICAR PREÇOS IGUAIS NAS VENDAS À VISTA E NO CARTÃO

  Hugo de Brito Machado

  133-144

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p133-144.2006

• INTRODUÇÃO À TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE

  João Maurício Adeodato

  145-160

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p145-160.2006

• CRISE DE PARADIGMAS NA PÓS-MODERNIDADE: ALGUMAS REFLEXÕES

  Juliana Sombra Peixoto

  161-175

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p161-175.2006

• DA CONCESSÃO DA GUARDA E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS

  Marcos José Nogueira de Souza Filho

  176-187

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p176-187.2006

• PRISÃO PREVENTIVA, DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

  Nestor Eduardo Araruna Santiago

  188-200

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p188-200.2006

• CONSIDERAÇÕES TEÓRICO-PRÁTICAS SOBRE O ENSINO JURÍDICO

  Plauto Faraco de Azevedo

  201-210

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p201-210.2006

• A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR COMO PRÁTICA DE EDUCAÇÃO JURÍDICA INOVADORA E PROPOSITORA DE DIREITO CRÍTICO

  Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques

  211-224

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p211-224.2006

• O PODER(OSO) JUDICIÁRIO: ASPECTOS INSTITUCIONAIS QUE AFASTAM O CIDADÃO DA JUSTIÇA ESTATAL

  Vanna Coelho Cabral

  225-244

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p225-244.2006

• TEORIA POSSIBILISTA DO DIREITO E DA FILOSOFIA (COMO TEORIA FILOSÓFICA FUNDAMENTAL DE BASE FENOMENOLÓGICA): PROPOSTA DE INVESTIGAÇÃO

  Willis Santiago Guerra Filho

  245-258

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p245-258.2006

SEGUNDA PARTE - DOUTRINA ESTRANGEIRA

• O PAPEL DO REGISTRO CIVIL NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO

  Eric Millard

  259-269

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p259-269.2006

• LE RÔLE DE L’ÉTAT CIVIL DANS LA CONSTRUCTION DE L’ETAT

  Eric Millard

  270-279

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p270-279.2006

• UMA TEORIA REALISTA DA INTERPRETAÇÃO

  Michel Troper

  280-300

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p280-300.2006

• UNE THÉORIE RÉALISTE DE L´INTERPRÉTATION

  Michel Troper

  301-318

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p301-318.2006

TERCEIRA PARTE - PARECERES

• PARTICIPAÇÃO DE OS E OSCIP EM CERTAME LICITATÓRIO

  Juraci Mourão Lopes Filho

  319-336

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p319-336.2006