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DOI: http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.2013

Sumário

Apresentação Fayga Silveira Bedê

PDF 07

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

As novas fronteiras da ciência da vida e o resgate do principia fraternitas Alaerte Antonio Contini, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

PDF 11

Eficiência tributária do Estado e retorno de bem-estar à sociedade André Folloni, Cristiano Lisboa Yazbek

PDF 26

Os deveres anexos da boa-fé e a prática do neuromarketing nas relações de consumo: análise jurídica embasada em direitos fundamentais Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran Bauer, Camila Linderberg Alexandre

PDF 40

Educação ambiental e democracia participativa: a tutela coletiva do meio ambiente por meio das associações civis Eduardo de Avelar Lamy, Hélio Ricardo Diniz Krebs

PDF 55

Igualdade, igualitarismo e justiça Emmanuel Teófilo Furtado

PDF 70

A importância da epistemologia jurídica à superação do senso comum douto no âmbito do direito Gustavo Fernandes Meireles

PDF 89

Adoção por casais homoafetivos Jéssica Lima Nunes, Wenderkelly Adriano de Sousa, Anna Luiza Matos Coêlho

PDF 107

Epistemologia jurídica: diálogo cruzado entre o empirismo de Bacon e o racionalismo Cartesiano Leilane Serratine Grubba, Horácio Wanderlei Rodrigues

PDF 123

A memória e a verdade como direitos fundamentais: a questão da transição para o Estado constitucional Mário Lúcio Garcez Calil

PDF 148

Uma “mão visível” no capitalismo globalizado brasileiro: o papel do BNDES na internacionalização de empresas brasileiras Michele Alessandra Hastreiter, Luís Alexandre Carta Winter

PDF 169

Os limites da proteção da vida na jurisprudência da suprema corte brasileira Narciso Leandro Xavier Baez, Júlia Dambrós Marçal

PDF 196

Nada sobre nós, sem nós: uma análise da legitimidade jurídica da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência Rafael Barreto Souza

PDF 213

O arcabouço jurídico-penal constante da Lei Federal nº 7.853/89 para a inclusão social das pessoas com necessidades especiais Raimundo Wilson Gama Raiol

PDF 235

O processo civil coletivo: aspectos de um novo Direito Processual Rennan Faria Krüger Thamay

PDF 261

Pela superação do solipsismo na busca do conhecimento jurídico Ricardo Henrique Silva de Sá Cavalcanti, Fayga Silveira Bedê

PDF 294

Fundamentos redefinitórios do direito fundamental de participação social na política brasileira Rogério Gesta Leal, Matheus Felipe de Castro

PDF 311

Direito de imagem e liberdade de imprensa: a presunção de inocência do preso provisório em face do excesso midiático Sidney Soares Filho, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves

PDF 339

SEGUNDA PARTE - DOUTRINA ESTRANGEIRA

Tesis acerca de la estructura de la norma jurídica Friedrich Müller

PDF 364