v. 11 n. 15 (2013)

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DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.2013
Publicado: 2013-12-31

  • Apresentação

    Fayga Silveira Bedê
    07
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p07.2013

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

  • As novas fronteiras da ciência da vida e o resgate do principia fraternitas

    Alaerte Antonio Contini, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
    11
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p11.2013

  • Eficiência tributária do Estado e retorno de bem-estar à sociedade

    André Folloni, Cristiano Lisboa Yazbek
    26
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p26.2013

  • Os deveres anexos da boa-fé e a prática do neuromarketing nas relações de consumo: análise jurídica embasada em direitos fundamentais

    Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran Bauer, Camila Linderberg Alexandre
    40
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p40.2013

  • Educação ambiental e democracia participativa: a tutela coletiva do meio ambiente por meio das associações civis

    Eduardo de Avelar Lamy, Hélio Ricardo Diniz Krebs
    55
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p55.2013

  • Igualdade, igualitarismo e justiça

    Emmanuel Teófilo Furtado
    70
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p70.2013

  • A importância da epistemologia jurídica à superação do senso comum douto no âmbito do direito

    Gustavo Fernandes Meireles
    89
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p89.2013

  • Adoção por casais homoafetivos

    Jéssica Lima Nunes, Wenderkelly Adriano de Sousa, Anna Luiza Matos Coêlho
    107
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p107.2013

  • Epistemologia jurídica: diálogo cruzado entre o empirismo de Bacon e o racionalismo Cartesiano

    Leilane Serratine Grubba, Horácio Wanderlei Rodrigues
    123
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p123.2013

  • A memória e a verdade como direitos fundamentais: a questão da transição para o Estado constitucional

    Mário Lúcio Garcez Calil
    148
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p148.2013

  • Uma “mão visível” no capitalismo globalizado brasileiro: o papel do BNDES na internacionalização de empresas brasileiras

    Michele Alessandra Hastreiter, Luís Alexandre Carta Winter
    169
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p169.2013

  • Os limites da proteção da vida na jurisprudência da suprema corte brasileira

    Narciso Leandro Xavier Baez, Júlia Dambrós Marçal
    196
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p196.2013

  • Nada sobre nós, sem nós: uma análise da legitimidade jurídica da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

    Rafael Barreto Souza
    213
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p213.2013

  • O arcabouço jurídico-penal constante da Lei Federal nº 7.853/89 para a inclusão social das pessoas com necessidades especiais

    Raimundo Wilson Gama Raiol
    235
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p235.2013

  • O processo civil coletivo: aspectos de um novo Direito Processual

    Rennan Faria Krüger Thamay
    261
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p261.2013

  • Pela superação do solipsismo na busca do conhecimento jurídico

    Ricardo Henrique Silva de Sá Cavalcanti, Fayga Silveira Bedê
    294
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p294.2013

  • Fundamentos redefinitórios do direito fundamental de participação social na política brasileira

    Rogério Gesta Leal, Matheus Felipe de Castro
    311
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p311.2013

  • Direito de imagem e liberdade de imprensa: a presunção de inocência do preso provisório em face do excesso midiático

    Sidney Soares Filho, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
    339
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p339.2013

SEGUNDA PARTE - DOUTRINA ESTRANGEIRA

  • Tesis acerca de la estructura de la norma jurídica

    Friedrich Müller
    364
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p364.2013