v. 6 n. 10 (2008)

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DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.2008
Publicado: 2008-12-18

Edição completa

  • Apresentação

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p5-6.2008
    Cláudia Sousa Leitão, Fayga Silveira Bedê
    5-6

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

  • A inconstitucionalidade da lei complementar no 116/2003 quanto à incidência tributária do ISS sobre o licenciamento e/ou cessão de direito de software

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p9-32.2008
    Ana Paula Martins Albuquerque
    9-32

  • Por uma nova concepção jurídica de cidadania

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p33-45.2008
    Christianny Diógenes Maia
    33-45

  • O ensino jurídico e a metáfora do espaço

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p46-55.2008
    Edith Maria Barbosa Ramos
    46-55

  • Thanátos e os paradoxos da Biotecnologia: da pertinência da ortotanásia à luz da Constituição Federal de 1988

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p56-72.2008
    Gabrielle Bezerra Sales
    56-72

  • Notas sobre democracia, liberdade e igualdade

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p73-87.2008
    Hugo de Brito Machado Segundo
    73-87

  • Análise dos aspectos civis e constitucionais do abuso de direito

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p88-103.2008
    Ivo César Barreto de Carvalho
    88-103

  • A cidadania ambiental e a conscientização ecológica: uma análise crítica de uma pesquisa de campo realizada no campus Dom Luís da Faculdade Christus

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p104-115.2008
    Martasus Gonçalves Almeida, Germana Parente Neiva Belchior
    104-115

  • Biodireito: instrumento de reflexão da ética da vida

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p116-130.2008
    Paulo César Barros Monteiro
    116-130

  • A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito francês

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p131-146.2008
    Sérgio Bruno Araújo Rebouças
    131-146

  • A reclamação constitucional

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p147-163.2008
    Trycia Alexandre Carneiro de Melo Jorge, Nagibe de Melo Jorge Neto
    147-163

  • Inexigibilidade de multas tributárias do contribuinte na sua falência

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p164-179.2008
    Vinícius José Marques Gontijo
    164-179

  • Por uma poética do direito: introdução a uma teoria imaginária do direito (e da totalidade)

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p180-223.2008
    Willis Santiago Guerra Filho
    180-223

SEGUNDA PARTE - DOUTRINA ESTRANGEIRA

  • Positivismo

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p224-231.2008
    Friedrich Müller
    224-231

  • Les droits et libertes fondamentaux en France : genese d’une qualification

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p232-260.2008
    Véronique Champeil-Desplats
    232-260

TERCEIRA PARTE - RESENHAS

QUARTA PARTE - ENTREVISTA