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  • A Responsabilização Juvenil nas práticas restaurativas: uma justiça que humaniza o processo

    Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Ana Paula da Silva Sotero
    153-176
    29-12-2017
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p153-176.2017

  • A racionalidade da justiça

    Bruno Amaro Lacerda
    67-81
    31-12-2015
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p67-81.2015

  • Jurisdição processual e democracia: advento da audiência de conciliação e de mediação, efetivação dos meios equivalentes e acesso à justiça

    Jânio Pereira da Cunha, Daniel Mota Gutierrez
    108-131
    31-12-2015
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p108-131.2015

  • Estabilidade Extraordinária de Servidores Públicos e a Busca Pela Justiça (Uma análise do art. 19 do ADCT/CF88 com base na teoria dos direitos fundamentais)

    Clovis Renato Costa Farias
    9
    30-12-2011
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v9i13.p9.2011

  • Investigando a Possibilidade de Criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública

    Leandro Sousa Bessa, Mariana Urano de Carvalho Caldas, Caio Werther Frota Neto
    182
    30-12-2011
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v9i13.p182.2011

  • Assessoria jurídica popular e acesso à justiça

    Christianny Diógenes Maia
    9-27
    31-12-2010
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p9-27.2010

  • O papel dos movimentos sociais como ferramenta de justiça e emancipação social: um diálogo entre Boaventura de Sousa Santos e Zygmunt Bauman

    Clovis Renato Costa Farias
    28-48
    31-12-2010
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p28-48.2010

  • Acesso à justiça. Novíssima reflexão à luz dos processos repetitivos

    Társis Silva de Cerqueira
    242-258
    31-12-2010
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p242-258.2010

  • Princípio da ordem pública no indeferimento de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: quando a imprecisão pode levar à desnecessidade

    Gustavo Ribeiro
    86-111
    30-12-2016
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p86-111.2016

  • A justiça consensual do tribunal múltiplas portas e a política pública norte-americana de tratamento de conflitos: contribuições ao modelo brasileiro

    Charlise Paula Colet Gimenez
    84-111
    12-07-2017
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i20.p84-111.2017

  • Justiça restaurativa e crimes culposos de trânsito

    André Ribeiro Giamberardino, Mario Edson Passerino Fischer da Silva
    13-31
    12-07-2017
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i20.p13-31.2017

  • Por uma nova concepção jurídica de cidadania

    Christianny Diógenes Maia
    33-45
    18-12-2008
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p33-45.2008

  • CRISE DE PARADIGMAS NA PÓS-MODERNIDADE: ALGUMAS REFLEXÕES

    Juliana Sombra Peixoto
    161-175
    30-12-2006
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p161-175.2006

  • O PODER(OSO) JUDICIÁRIO: ASPECTOS INSTITUCIONAIS QUE AFASTAM O CIDADÃO DA JUSTIÇA ESTATAL

    Vanna Coelho Cabral
    225-244
    30-12-2006
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p225-244.2006

  • A ação civil pública em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça e proteção dos direitos fundamentais dos contribuintes

    Deborah Moretti, Yvete Flavio da Costa
    132-156
    31-12-2015
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p132-156.2015

  • A Limitação Territorial da Coisa Julgada como Óbice ao Acesso à Justiça

    Daniela Meca Borges, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
    160-183
    01-07-2018
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p160-183.2018

  • O PROCESSO: ESPAÇO DE DESCOBERTA OU DE CONSTRUÇÃO DE VERDADES?

    Horácio Wanderley Rodrigues
    87-110
    01-06-2005
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p87-110.2005

  • RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL: DIFICULDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS

    Juliana Sombra Peixoto
    178-195
    12-08-2019
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i6.p178-195.2005

  • HISTÓRICO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL: OS ARBÍTRIOS DA JUSTIÇA REAL, O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO DE ESTADO E A LIMITAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE CONHECER QUESTÕES DE NATUREZA PURAMENTE POLÍTICA

    Vanna Coelho Cabral
    289-310
    12-08-2019
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i6.p289-310.2005

  • JUSTIÇA, ÉTICA E CIDADANIA: APONTAMENTOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO

    Agostinho Ramalho Marques Neto
    22-36
    15-11-2004
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p22-36.2004

  • A NOVA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45, DE 08/12/2004

    Francisco Gérson Marques de Lima
    69-95
    15-11-2004
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p69-95.2004

  • O DIREITO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT

    Jeanine Nicolazzi Philippi
    179-192
    15-11-2004
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p179-192.2004

  • CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL QUANTITATIVA E QUALITATIVA

    Silvio Beltramelli Neto, Mariele Torres Marques
    45-70
    19-02-2020
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p45-70.2020

  • CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

    Nevitton Vieira Souza
    94-114
    11-05-2020
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p94-114.2020

  • EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA DINÂMICA PROCESSUAL NA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA/RS

    Paulo José Libardoni, Rodrigo Wasem Galia
    118-148
    22-01-2021
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p118-148.2021
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