Vol. 18 No 28 (2020)

Artigos Originais

• NOTAS SOBRE A RELEITURA DE FEENBERG A RESPEITO DA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA: UMA PROPOSTA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ESFERA DIGITAL COMO PREMISSA DE TRANSFORMAÇÕES DEMOCRÁTICAS

  Lucas Reckziegel Weschenfelder, Denise Bittencourt Friedrich

  13-42

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  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p13-42.2020

• RELEITURA DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E A TEORIA DO MELHOR DIREITO: IMPACTOS DA CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Felipe Klein Gussoli

  43-68

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  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p43-68.2020

• OBSERVÂNCIA DE PRECEDENTES E GESTÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS POR MEIO DO APRENDIZADO DE MÁQUINA

  Isabela Cristina Sabo, Aires José Rover

  69-93

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  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p69-93.2020

• CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

  Nevitton Vieira Souza

  94-114

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  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p94-114.2020

• OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DO ESTADO-NAÇÃO NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO MARCO DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

  Giovanni Olsson, Tuana Paula Lavall

  115-144

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  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p115-144.2020

• FORMAÇÃO JURÍDICA E NOVAS TECNOLOGIAS: RELATO DE UMA APRENDIZAGEM EXPERIENCIAL EM DIREITO

  Marina Feferbaum, Stephane H. B. Lima

  145-162

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  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p145-162.2020

• La bonne foi et le précédent: bhasin c. hrynew et la common law canadienne

  Henri R. Pallard, Michel Giroux

  163-178

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  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p163-178.2020

• NOTAS BREVES SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO PENAL

  António Luís Barata Brito Carvalho Neves

  179-188

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  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p179-188.2020

• OS MANIFESTOS DE CRIAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS: ELEMENTOS POLÍTICO-IDEOLÓGICOS NOS WHITE PAPERS E SUA CONSIDERAÇÃO POR REGULADORES

  Carina de Castro Quirino, Marcella Brandão Flores da Cunha

  189-209

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  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p189-209.2020

• Implicações legais da arte de rua como uma categoria de arte “democrática” ou “acessível a todos”

  Fernando Loureiro Bastos

  210-230

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  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p210-230.2020

• CONCEITO E PRÁTICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  Dalmir Lopes Jr.

  231-256

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  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p231-256.2020

• REFLEXÕES SOBRE VÍCIOS DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA PERSONALIZAÇÃO OBLÍQUA À ESCOLHA TENDENCIOSA DOS VEÍCULOS DE IRRADIAÇÃO

  Mateus Bertoncini, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Gustavo Henrique Rocha de Macedo

  257-275

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  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p257-275.2020