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Resultado da pesquisa

• VIOLAÇÕES ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL

  Eduarda Peixoto da Cunha França, Tomás Araújo Pedrosa, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  1-29

  27-02-2023

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p1-29.2023

• Direitos Humanos como consenso sobreposto em uma sociedade democrática

  José Ricardo Cunha, Rafael Siman

  e5922

  12-03-2026

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v24i45.5922.pe5922.2026

• RELEITURA DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E A TEORIA DO MELHOR DIREITO: IMPACTOS DA CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Felipe Klein Gussoli

  43-68

  22-04-2020

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p43-68.2020

• O DIREITO ELEITORAL FRENTE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: O SOLIPSISMO DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E O ATIVISMO PRO PERSONA NO CASO MEXICANO

  Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Orides Mezzaroba

  156-182

  23-03-2018

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p156-182.2018

• O Brasil em Juízo: o caso Damião Ximenes Lopes e o seu reflexo no âmbito brasileiro

  Ademar Pozzatti Junior, Bianca Barbosa Mattar Valente Constante

  11

  31-12-2014

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p11.2014

• O direito ao desenvolvimento de um projeto de vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a educação como elemento indispensável

  Daniel Wunder Hachem, Alan Bonat

  77-105

  29-12-2017

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p77-105.2017

• O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NA JURISDIÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS UM DIÁLOGO COM O PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT

  Matheus Macedo Lima Porto, Flávia de Ávila

  35-57

  22-02-2024

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p35-57.2024

• CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

  Nevitton Vieira Souza

  94-114

  11-05-2020

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p94-114.2020

• Saúde mental relacionada ao trabalho na jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho do Estado de São Paulo

  Silvio Beltramelli Neto, Thalita Hage

  176-211

  30-12-2024

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i41.p176-211.2024

• Os limites da proteção da vida na jurisprudência da suprema corte brasileira

  Narciso Leandro Xavier Baez, Júlia Dambrós Marçal

  196

  31-12-2013

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p196.2013

• A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MINORIAS

  Filippe Augusto dos Santos Nascimento

  57-86

  30-12-2006

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p57-86.2006

• A Responsabilização Juvenil nas práticas restaurativas: uma justiça que humaniza o processo

  Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Ana Paula da Silva Sotero

  153-176

  29-12-2017

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p153-176.2017

• Thanátos e os paradoxos da Biotecnologia: da pertinência da ortotanásia à luz da Constituição Federal de 1988

  Gabrielle Bezerra Sales

  56-72

  18-12-2008

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p56-72.2008

• ATIVISMO JURÍDICO DOS DIREITOS HUMANOS: AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E O SISTEMA INTERAMERICANO

  Guilherme Augusto Doin, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

  175-198

  31-12-2009

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p175-198.2009

• Por uma Ecologia dos Direitos Humanos

  Rafaelle De Giorgi

  324-346

  12-07-2017

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i20.p324-346.2017

• Uma análise conceitual da dignidade como fundamento dos direitos humanos e sua invocação em decisões do STF e da CIDH

  Rafael Seixas Santos, Marcelo Dias Varella

  171-194

  30-12-2016

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p171-194.2016

• O avesso dos direitos humanos pra uma história pensada da escravatura

  Paulo Ferreira da Cunha

  330-345

  31-12-2010

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p330-345.2010

• O Novo Modelo de Constitucionalismo da Comunidade Britânica

  Stephen Gardbaum

  220-273

  29-12-2017

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p220-273.2017

• O Ser dos Direitos Humanos na Ponte Entre o Direito e a Música

  Horácio Wanderlei Rodrigues, Leilane Serratine Grubba

  70

  30-12-2011

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v9i13.p70.2011

• A tutela jurídica dos refugiados ambientais sob o enfoque da proteção internacional dos direitos humanos

  Germana Parente Neiva Belchior, Martasus Gonçalves Almeida

  128-153

  31-12-2012

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v10i14.p128-153.2012

• EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A SOBERANIA CONSTITUCIONAL COOPERATIVA ENTRE A ORDEM ESTATAL E A ORDEM INTERNACIONAL NA SOCIEDADE DO RISCO E DA INFORMAÇÃO

  Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Carlos Alberto Simões de Tomaz

  49-76

  03-09-2020

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p49-76.2020

• CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL QUANTITATIVA E QUALITATIVA

  Silvio Beltramelli Neto, Mariele Torres Marques

  45-70

  19-02-2020

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p45-70.2020

• ÉTICA DA TOLERÂNCIA E SEUS INIMIGOS: IMPRECISÃO CONCEITUAL DE PLURALISMO, PERMISSIVISMO E RELATIVISMO COMO OBSTÁCULO A SEUS PRÓPRIOS IDEAIS

  Caleb Salomão Pereira, João Maurício Adeodato

  13-41

  20-08-2019

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i26.p13-41.2019

• CONTRIBUIÇÃO DA DOUTRINA CRISTÃ PARA O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS

  Paulo Henrique Gonçalves Portela

  273-288

  12-08-2019

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i6.p273-288.2005

• Abandono e adoção como direito fundamental e adoção internacional como exceção no Nordeste brasileiro

  Gizela Nunes da Costa, José Edmar da Silva Ribeiro

  123-144

  02-01-2019

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p123-144.2019