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Found 18 items.

  • A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS DE SÃO LUÍS – MA

    Edith Maria Barbosa Ramos, Jémina Glaúcia Serra Araújo da Silveira, Felipe Costa Camarão
    117-147
    23-06-2021
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p117-147.2021

  • A JUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS COMO ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA: MUDANÇAS SOCIAIS “DE BAIXO PARA CIMA” OU “DE CIMA PARA BAIXO”?

    Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
    85-113
    11-03-2022
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p85-113.2022

  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DESIGUALDADES INJUSTAS UM EIXO DE ABORDAGEM A PARTIR DA OBRA “GLÓRIA INCERTA”

    Neuro José Zambam, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Irene Maria Portela
    168-182
    06-02-2024
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p168-182.2023

  • A judicialização da saúde e seus desafios

    Eduardo Carlos Pottumati, Jussara Maria Leal de Meirelles
    130
    31-12-2014
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p130.2014

  • Uma “mão visível” no capitalismo globalizado brasileiro: o papel do BNDES na internacionalização de empresas brasileiras

    Michele Alessandra Hastreiter, Luís Alexandre Carta Winter
    169
    31-12-2013
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p169.2013

  • Políticas públicas e extrafiscalidade: direitos fundamentais da juventude brasileira

    Hugo Thamir Rodrigues, Fabiano Rodrigo Dupont
    232-248
    31-12-2015
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p232-248.2015

  • Paideia dos Degredados: Raízes dos Condicionamentos Inibidores da Universalizaçãodo Direito à Educação no Brasil

    Gerardo Maia Arruda, Flavio Moreira Gonçalves
    202-231
    31-12-2015
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p202-231.2015

  • O Direito Tributário como Instrumento para Adoção de Políticas Públicas Afirmativas Ambientais: O Estudo das Lâmpadas Fluorescentes

    Tábata Mineiro Bezerra, Tagore Trajano De Almeida Silva
    275
    30-12-2011
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v9i13.p275.2011

  • Políticas Públicas de proteção à vítima: uma proposta de arranjo institucional de segurança pública

    Antonio Henrique Graciano Suxberger, Mayara Lopes Cançado
    32-58
    12-07-2017
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i20.p32-58.2017

  • O DIREITO À SAÚDE DOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO

    Christianny Diógenes Maia, Marina dos Santos Memória
    83-111
    31-12-2009
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p83-111.2009

  • A nova jurisdição constitucional e a efetivação dos direitos sociais

    Tânia Montenegro Teixeira
    241-264
    31-12-2007
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p241-264.2007

  • Contrato administrativo concertado, causa e boa-fé: maior eficiência e eficácia à luz das teorias dos atos separáveis e da incorporação

    Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
    357
    31-12-2014
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p357.2014

  • O Impacto da desvinculação de Receitas da União nas Políticas Públicas de Saúde

    Antonio Bazilio Floriani Neto, Danielle Anne Pamplona
    32-49
    29-12-2017
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p32-49.2017

  • Política pública e direito à educação infantil de boa qualidade: a situação das UMEIs na municipalidade de Belo Horizonte

    Lucas Salles Moreira Rocha, Márcio Luís de Oliveira
    126-152
    29-12-2017
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p126-152.2017

  • A PRIMEIRA DÉCADA DO PROUNI: ESTUDO SOBRE A EFICIÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

    Gilberto Alexandre de Abreu Kalil, Oksandro Osdival Gonçalves
    108-129
    23-03-2018
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p108-129.2018

  • OS CONSELHOS DE DIREITOS MUNICIPAIS, AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A PERMANÊNCIA DAS VELHAS ESTRUTURAS DE PODER: UM DESAFIO À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL

    Bianca Schneider Van der Broocke, Danielle Anne Pamplona
    13-37
    23-03-2018
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p13-37.2018

  • Instrumentos Metodológicos da Análise Econômica do Direito e Eficiência das Políticas Públicas Executadas pelo Terceiro Setor

    Max Brito Repsold, Benjamin Miranda Tabak
    28-53
    01-07-2018
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p28-53.2018

  • Avaliação dos impactos da política pública de cotas na Índia

    José Wilson Ferreira Lima, Bruno Amaral Machado
    37-56
    02-05-2019
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p37-56.2019
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