Vol. 6 No 10 (2008)

L'ensemble du numéro

  • Apresentação

    Cláudia Sousa Leitão, Fayga Silveira Bedê
    5-6
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p5-6.2008

PRIMEIRA PARTE - DOUTRINA NACIONAL

  • A inconstitucionalidade da lei complementar no 116/2003 quanto à incidência tributária do ISS sobre o licenciamento e/ou cessão de direito de software

    Ana Paula Martins Albuquerque
    9-32
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p9-32.2008
  • Por uma nova concepção jurídica de cidadania

    Christianny Diógenes Maia
    33-45
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p33-45.2008
  • O ensino jurídico e a metáfora do espaço

    Edith Maria Barbosa Ramos
    46-55
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p46-55.2008
  • Thanátos e os paradoxos da Biotecnologia: da pertinência da ortotanásia à luz da Constituição Federal de 1988

    Gabrielle Bezerra Sales
    56-72
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p56-72.2008
  • Notas sobre democracia, liberdade e igualdade

    Hugo de Brito Machado Segundo
    73-87
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p73-87.2008
  • Análise dos aspectos civis e constitucionais do abuso de direito

    Ivo César Barreto de Carvalho
    88-103
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p88-103.2008
  • A cidadania ambiental e a conscientização ecológica: uma análise crítica de uma pesquisa de campo realizada no campus Dom Luís da Faculdade Christus

    Martasus Gonçalves Almeida, Germana Parente Neiva Belchior
    104-115
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p104-115.2008
  • Biodireito: instrumento de reflexão da ética da vida

    Paulo César Barros Monteiro
    116-130
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p116-130.2008
  • A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito francês

    Sérgio Bruno Araújo Rebouças
    131-146
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p131-146.2008
  • A reclamação constitucional

    Trycia Alexandre Carneiro de Melo Jorge, Nagibe de Melo Jorge Neto
    147-163
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p147-163.2008
  • Inexigibilidade de multas tributárias do contribuinte na sua falência

    Vinícius José Marques Gontijo
    164-179
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p164-179.2008
  • Por uma poética do direito: introdução a uma teoria imaginária do direito (e da totalidade)

    Willis Santiago Guerra Filho
    180-223
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p180-223.2008

SEGUNDA PARTE - DOUTRINA ESTRANGEIRA

  • Positivismo

    Friedrich Müller
    224-231
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p224-231.2008
  • Les droits et libertes fondamentaux en France : genese d’une qualification

    Véronique Champeil-Desplats
    232-260
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p232-260.2008

TERCEIRA PARTE - RESENHAS

QUARTA PARTE - ENTREVISTA