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  • A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJ-RJ

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p13-44.2020
    Ivar Alberto Martins Hartmann
    13-44
    2020-02-19

  • CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL QUANTITATIVA E QUALITATIVA

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p45-70.2020
    Silvio Beltramelli Neto, Mariele Torres Marques
    45-70
    2020-02-19

  • A ÁGUA E O SEU VALOR ECONÔMICO: UMA ANÁLISE SOBRE OS CONFLITOS E AS DIFERENTES FORMAS DE ACESSO À ÁGUA

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p110-134.2020
    Luane Lemos Felício Agostinho, Diogo de Almeida Viana dos Santos, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha
    110-134
    2020-03-03

  • DA IMPENHORABILIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p135-153.2020
    Paulo Gimenes Alonso, Valeria da Silva Galdino Cardin
    135-153
    2020-03-03

  • NOTAS ACERCA DA NACIONALIDADE

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p266-280.2004
    Valeschka e Silva Braga
    266-280
    2004-11-15

  • O DIREITO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p179-192.2004
    Jeanine Nicolazzi Philippi
    179-192
    2004-11-15

  • A SUPREMACIA CONSTITUCIONAL COMO GARANTIA DO CONTRIBUINTE

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p131-153.2004
    Hugo de Brito Machado
    131-153
    2004-11-15

  • MANICÔMIOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESTUDOS PRELIMINARES À LUZ DO DIREITO E DA BIOÉTICA

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p57-68.2004
    Flávio José Moreira Gonçalves
    57-68
    2004-11-15

  • O INTERROGATÓRIO COMO MEIO DE DEFESA (LEI N. 10.792/03)

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p9-21.2004
    Ada Pellegrini Grinover
    9-21
    2004-11-15

  • DEMOCRACIA E EXCLUSÃO SOCIAL EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i6.p393-403.2005
    Friedrich Muller
    393-403
    2019-08-12

  • OS DISCÍPULOS ADMINISTRATIVISTAS DE MAURICE HAURIOU

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i6.p353-372.2005
    Eric Millard
    353-372
    2019-08-12

  • NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL)

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i6.p211-152.2005
    Luís Roberto Barroso
    211-152
    2019-08-12

  • RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL: DIFICULDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i6.p178-195.2005
    Juliana Sombra Peixoto
    178-195
    2019-08-12

  • FONTES NO DIREITO TRIBUTÁRIO

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i6.p92-122.2005
    Heleno Taveira Tôrres
    92-122
    2019-08-12

  • A CODIFICAÇÃO EM FACE DO CONSELHO CONSTITUCIONAL

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p349-366.2005
    Michel Verpeaux
    349-366
    2005-06-01

  • DIREITO DE SUPERFÍCIE

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p272-280.2005
    Sílvio de Salvo Venosa
    272-280
    2005-06-01

  • HIV E BAREBACKING: UMA BREVE LEITURA GARANTISTA

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p176-187.2005
    Leonardo Arquimimo de Carvalho, Luciana Jordão da Mota Armiliato de Carvalho
    176-187
    2005-06-01

  • MANDADO DE INJUNÇÃO E DISSÍDIO COLETIVO TRABALHISTA: COMPARAÇÕES, DISTINÇÕES E VANTAGENS

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p82-96.2005
    Francisco Gérson Marques de Lima
    82-96
    2005-06-01

  • O trabalho universitário: a experiência portuguesa

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p221-247.2019
    João Carlos Relvão Caetano
    221-247
    2019-05-02

  • Gestão sustentável participativa transnacional: o direito de acesso a água potável, saneamento e sua governança global

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p124-157.2019
    Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa
    124-157
    2019-05-02

  • De algumas categorias teórico-metodológico-jurídicas: um diálogo pós-disciplinar

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p203-220.2019
    Paulo Ferreira da Cunha
    203-220
    2019-05-02

  • A declaração do Estado de Coisas Inconstitucional frente às consequentes externalidades negativas

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p177-202.2019
    André Luís Cateli Rosa, Valter Moura do Carmo
    177-202
    2019-05-02

  • US Farm Bill (2014) e DS522 (2016) X Eficiência das Decisões do OSC

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p57-71.2019
    Lara Bonemer Rocha Floriani, Marcia Carla Pereira Ribeiro
    57-71
    2019-01-02

  • Instrumentos Metodológicos da Análise Econômica do Direito e Eficiência das Políticas Públicas Executadas pelo Terceiro Setor

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p28-53.2018
    Max Brito Repsold, Benjamin Miranda Tabak
    28-53
    2018-07-01

  • Constituição, proporcionalidade e Direitos Fundamentais: o Direito Penal entre proibição de excesso e de insuficiência

    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p160-209.2006
    Ingo Wolfgang Sarlet
    160-209
    2006-06-30
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