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  • TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS RELIGIOSOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SUA TUTELA JURÍDICA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL

    Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
    38-55
    2018-03-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p38-55.2018

  • O DIREITO ELEITORAL FRENTE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: O SOLIPSISMO DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E O ATIVISMO PRO PERSONA NO CASO MEXICANO

    Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Orides Mezzaroba
    156-182
    2018-03-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p156-182.2018

  • PANDORA & OS REIS MENDIGOS: CRISE E CARISMA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

    Paulo Ferreira da Cunha
    225-246
    2018-03-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p225-246.2018

  • A PRIMEIRA DÉCADA DO PROUNI: ESTUDO SOBRE A EFICIÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

    Gilberto Alexandre de Abreu Kalil, Oksandro Osdival Gonçalves
    108-129
    2018-03-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p108-129.2018

  • TEORIA POSSIBILISTA DO DIREITO E DA FILOSOFIA (COMO TEORIA FILOSÓFICA FUNDAMENTAL DE BASE FENOMENOLÓGICA): PROPOSTA DE INVESTIGAÇÃO

    Willis Santiago Guerra Filho
    245-258
    2006-12-30
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p245-258.2006

  • A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR COMO PRÁTICA DE EDUCAÇÃO JURÍDICA INOVADORA E PROPOSITORA DE DIREITO CRÍTICO

    Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques
    211-224
    2006-12-30
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p211-224.2006

  • DA CONCESSÃO DA GUARDA E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS

    Marcos José Nogueira de Souza Filho
    176-187
    2006-12-30
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p176-187.2006

  • DIREITO RACIONAL E BUROCRACIA: FUNDAMENTOS DO CAPITALISMO MODERNO EM MAX WEBER

    Gerardo Clésio Maia Arruda
    87-100
    2006-12-30
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p87-100.2006

  • A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MINORIAS

    Filippe Augusto dos Santos Nascimento
    57-86
    2006-12-30
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p57-86.2006

  • A Responsabilização Juvenil nas práticas restaurativas: uma justiça que humaniza o processo

    Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Ana Paula da Silva Sotero
    153-176
    2017-12-29
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p153-176.2017

  • Subindo a escada: o uso estratégico de padrão estrangeiro para o aperfeiçoamento da liberdade de expressão na Internet

    Alice Rocha da Silva, Filipe Rocha Martins Soares
    13-31
    2017-12-29
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p13-31.2017

  • A perspectiva atual da liberdade de imprensa no Brasil

    Paulo Eduardo Magnani Fabrício, Bruno Queiroz Oliveira
    213-228
    2007-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p213-228.2007

  • Elementos para a construção de um pensamento juridico crítico na America Latina

    Antonio Carlos Wolkmer
    51-83
    2007-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p51-83.2007

  • Hermenêutica constitucional concretista: implicações para a efetividade do direito à educação

    Ana Elisabeth Bastos de Miranda
    28-50
    2007-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p28-50.2007

  • Salários: aspectos econômicos considerados para a sua determinação

    Alexandre Antonio Bruno da Silva, Anna Luisa Barbosa Dias de Carvalho
    11-27
    2007-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p11-27.2007

  • Por uma poética do direito: introdução a uma teoria imaginária do direito (e da totalidade)

    Willis Santiago Guerra Filho
    180-223
    2008-12-18
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p180-223.2008

  • Biodireito: instrumento de reflexão da ética da vida

    Paulo César Barros Monteiro
    116-130
    2008-12-18
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p116-130.2008

  • Análise dos aspectos civis e constitucionais do abuso de direito

    Ivo César Barreto de Carvalho
    88-103
    2008-12-18
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p88-103.2008

  • O ensino jurídico e a metáfora do espaço

    Edith Maria Barbosa Ramos
    46-55
    2008-12-18
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p46-55.2008

  • Por uma nova concepção jurídica de cidadania

    Christianny Diógenes Maia
    33-45
    2008-12-18
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p33-45.2008

  • REAPRECIAÇÃO DA AUTOPOIESE DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE

    Willis S. Guerra Filho
    279-295
    2009-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p279-295.2009

  • E-COMMERCE E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO

    Fábio de Barros Bruno
    112-137
    2009-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p112-137.2009

  • O DIREITO À SAÚDE DOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO

    Christianny Diógenes Maia, Marina dos Santos Memória
    83-111
    2009-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p83-111.2009

  • POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL?

    Aléxis Mendes Bezerra
    46-60
    2009-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v7i11.p46-60.2009

  • Unidade do Ordenamento Jurídico

    Friedrich Müller
    298-305
    2017-07-12
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i20.p298-305.2017
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