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Resultado da pesquisa

• RELEITURA DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E A TEORIA DO MELHOR DIREITO: IMPACTOS DA CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Felipe Klein Gussoli

  43-68

  2020-04-22

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p43-68.2020

• VIOLAÇÕES ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL

  Eduarda Peixoto da Cunha França, Tomás Araújo Pedrosa, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  1-29

  2023-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p1-29.2023

• ALGORITMOS PREDITIVOS, BOLHAS SOCIAIS E CÂMARAS DE ECO VIRTUAIS NA CULTURA DO CANCELAMENTO E OS RISCOS AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E À LIBERDADE HUMANA

  Dirceu Pereira Siqueira, Ana Elisa Silva Fernandes Vieira

  162-188

  2022-09-15

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p162-188.2022

• BIOHACKING E CIBORGUISMO: O MELHORAMENTO HUMANO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Raissa Arantes Tobbin, Valéria Silva Galdino Cardin

  110-138

  2022-08-16

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p110-138.2022

• CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL QUANTITATIVA E QUALITATIVA

  Silvio Beltramelli Neto, Mariele Torres Marques

  45-70

  2020-02-19

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p45-70.2020

• PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIREITO À MORADIA NO SUL GLOBAL: CONTRIBUIÇÕES DAS EXPERIÊNCIAS SUL-AFRICANA E COLOMBIANA

  Matheus Casimiro Gomes Serafim, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  148-183

  2021-06-15

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p148-183.2021

• A JUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS COMO ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA: MUDANÇAS SOCIAIS “DE BAIXO PARA CIMA” OU “DE CIMA PARA BAIXO”?

  Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  85-113

  2022-03-11

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p85-113.2022

• OS CONSELHOS DE DIREITOS MUNICIPAIS, AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A PERMANÊNCIA DAS VELHAS ESTRUTURAS DE PODER: UM DESAFIO À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL

  Bianca Schneider Van der Broocke, Danielle Anne Pamplona

  13-37

  2018-03-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p13-37.2018

• Gestão sustentável participativa transnacional: o direito de acesso a água potável, saneamento e sua governança global

  Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa

  124-157

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p124-157.2019

• A CENTRALIDADE DOS FUNDAMENTOS ÉTICO-ANTROPOLÓGICOS NO CASO DO ABORTO: UMA DEFESA DO PERSONALISMO REALISTA

  Mário da Silva Ribeiro, Lucas Fonseca Dos Santos, Victor Sales Pinheiro

  306-339

  2023-05-08

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p306-339.2023

• A declaração do Estado de Coisas Inconstitucional frente às consequentes externalidades negativas

  André Luís Cateli Rosa, Valter Moura do Carmo

  177-202

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p177-202.2019

• A RACIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: DO DESAFIO KELSENIANO AO DESAFIO DOS BONS ARGUMENTOS

  Andreas Joachim Krell, Vítor Mendonça Maia

  85-116

  2021-06-16

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p85-116.2021

• O direito à ancestralidade genética versus a prevenção ao abortamento e aos crimes contra os neonatos: análise com base no parto anônimo

  Renata Oliveira Almeida Menezes, Silvio Romero Beltrão

  331-347

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p331-347.2018

• DA IMPENHORABILIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

  Paulo Gimenes Alonso, Valeria da Silva Galdino Cardin

  135-153

  2020-03-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p135-153.2020

• EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A SOBERANIA CONSTITUCIONAL COOPERATIVA ENTRE A ORDEM ESTATAL E A ORDEM INTERNACIONAL NA SOCIEDADE DO RISCO E DA INFORMAÇÃO

  Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Carlos Alberto Simões de Tomaz

  49-76

  2020-09-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p49-76.2020

• ÉTICA DA TOLERÂNCIA E SEUS INIMIGOS: IMPRECISÃO CONCEITUAL DE PLURALISMO, PERMISSIVISMO E RELATIVISMO COMO OBSTÁCULO A SEUS PRÓPRIOS IDEAIS

  Caleb Salomão Pereira, João Maurício Adeodato

  13-41

  2019-08-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i26.p13-41.2019

• Para entender o novo Código de Processo Civil: da dignidade da pessoa humana ao devido processo legal

  Lenio Luiz Streck, Francisco Borges Motta

  112-128

  2016-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p112-128.2016

• RELAÇÕES LABORAIS E LIMITES JURÍDICOS AO ACESSO E USO DAS INFORMAÇÕES GENÉTICAS DO EMPREGADO

  Ana Thereza Meirelles Araújo, Vanessa Vieira Pessanha

  63-82

  2019-08-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i26.p63-82.2019

• A PRIMEIRA DÉCADA DO PROUNI: ESTUDO SOBRE A EFICIÊNCIA A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

  Gilberto Alexandre de Abreu Kalil, Oksandro Osdival Gonçalves

  108-129

  2018-03-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p108-129.2018

• O UNIVERSALISMO INTERATIVO DE SEYLA BENHABIB COMO UMA RESPOSTA À CRISE POLÍTICA MODERNA APONTADA POR SIMONE DE GOYARD-FABRE

  Juliana Pantoja Machado, Sandro Alex de Souza Simões, Loiane Prado Verbicaro

  28-48

  2020-09-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p28-48.2020

• ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO: CORTE CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

  Michelle Gironda Cabrera, Edna Torres Felício, Mariel Muraro

  139-161

  2022-09-21

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p139-161.2022

• POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E A INSTITUIÇÃO DOS “INDESEJADOS”: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA ESTRANGEIROS

  Cynthia Soares Carneiro

  56-85

  2018-03-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p56-85.2018

• ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ARBITRAGEM AMBIENTAL

  Carlos Eduardo Montes Netto, Lucas de Souza Lehfeld, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

  117-147

  2023-02-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p117-147.2023

• Governança Global da Tributação e os Tratados Internacionais de Cooperação e Transparência Fiscal

  Alceu Mauricio Junior

  54-82

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p54-82.2018

• DA HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO FRENTE AO SUPERENDIVIDAMENTO

  Silvio Alexandre Fazolli, Maria Eduarda Frazatto Dias, Pedro Henrique Roncada Pinzan

  117-146

  2024-03-08

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p117-146.2024