Buscar

Resultado da pesquisa

• A SOJA EM FACE DAS EMPRESAS RURAIS SUSTENTÁVEIS: O BALIZAMENTO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS VINCULADAS À SOJA NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO

  Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Lorenzo M. Bujosa Vadell

  175-195

  2021-02-08

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p175-195.2021

• OS RISCOS DO AGROTÓXICO GLIFOSATO: CONTROVÉRSIA CIENTÍFICA OU NEGAÇÃO DO DANO À SAÚDE HUMANA

  Jeferson Jeldoci Pol, Haide Maria Hupffer, João Alcione Sganderla Figueiredo

  267-295

  2021-08-06

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p267-295.2021

• A ENCRUZILHADA DOS NANOFOODS NO BRASIL: ENTRE A EMERGÊNCIA DE UMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E AS DIFICULDADES NA COORDENAÇÃO DE AÇÕES PARA O SETOR

  Rafael Gonçalves Fernandes, Marcelo Dias Varella

  113-149

  2023-04-17

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p113-149.2023

• Evoluções Históricas da Atuação do Poder Judiciário no Controle do Tabagismo por Meio de Decisões Judiciais

  Antônio Carlos Efing, Letícia Mottin

  184-221

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p184-221.2018

• Gestão sustentável participativa transnacional: o direito de acesso a água potável, saneamento e sua governança global

  Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa

  124-157

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p124-157.2019

• OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA PANDEMIA COVID-19: DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL

  Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel

  1-27

  2020-09-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p1-27.2020

• A ÁGUA E O SEU VALOR ECONÔMICO: UMA ANÁLISE SOBRE OS CONFLITOS E AS DIFERENTES FORMAS DE ACESSO À ÁGUA

  Luane Lemos Felício Agostinho, Diogo de Almeida Viana dos Santos, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha

  110-134

  2020-03-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p110-134.2020

• BIOHACKING E CIBORGUISMO: O MELHORAMENTO HUMANO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Raissa Arantes Tobbin, Valéria Silva Galdino Cardin

  110-138

  2022-08-16

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p110-138.2022

• O direito à ancestralidade genética versus a prevenção ao abortamento e aos crimes contra os neonatos: análise com base no parto anônimo

  Renata Oliveira Almeida Menezes, Silvio Romero Beltrão

  331-347

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p331-347.2018

• ALGORITMOS PREDITIVOS, BOLHAS SOCIAIS E CÂMARAS DE ECO VIRTUAIS NA CULTURA DO CANCELAMENTO E OS RISCOS AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E À LIBERDADE HUMANA

  Dirceu Pereira Siqueira, Ana Elisa Silva Fernandes Vieira

  162-188

  2022-09-15

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p162-188.2022

• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTORREGULA(MENTA)ÇÕES PRÓPRIAS DOS REGIMES SOCIAIS EM PAÍSES PERIFÉRICOS E A IMPRESCINDIBILIDADE DE REGULAÇÃO ESTATAL MÍNIMA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DINÂMICO ENTRE OS ÂMBITOS INTERNOS DOS SISTEMAS SOCIAIS

  Gilmar Ferreira Mendes, Leonardo Cerqueira Carvalho

  197-227

  2022-05-19

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p197-227.2022

• O TRABALHO DOMÉSTICO COMO ESSENCIAL NA PANDEMIA DA COVID-19 EM MINAS GERAIS E A AMPLIAÇÃO DA VULNERABILIDADE JURÍDICA DAS TRABALHADORAS

  Amauri Cesar Alves, Lucas Figueiredo de Oliveira

  85-116

  2023-02-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p85-116.2023

• A POLÍTICA DE PATENTES ESTIMULA A INOVAÇÃO? - O CASO DA DOENÇA DE CHAGAS

  Marcos Vinício Chein Feres, Anderson Resende Morais, Andressa Mendes de Souza

  58-84

  2021-05-27

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p58-84.2021

• O CROWDFUNDING DE INVESTIMENTO EM NÚMEROS NO BRASIL E A PERSPECTIVA DE AMPLIAÇÃO DE SEU ACESSO À POPULAÇÃO BRASILEIRA

  Rodrigo Rocha Feres Ragil, Rubia Carneiro Neves

  21-60

  2022-07-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p21-60.2022

• A declaração do Estado de Coisas Inconstitucional frente às consequentes externalidades negativas

  André Luís Cateli Rosa, Valter Moura do Carmo

  177-202

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p177-202.2019

• A EPISTEMOLOGIA ESPECISTA E O AVANÇO MITIGADO NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO BRASIL ESTUDO DE CASO DO PROCESSO LEGISLATIVO PARA A CRIAÇÃO DA LEI SANSÃO (LEI Nº 14.064 DE 2020)

  Amanda Muniz Oliveira, Sophia Wilhelm Drescher

  87-116

  2024-03-08

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p87-116.2024

• RELAÇÕES LABORAIS E LIMITES JURÍDICOS AO ACESSO E USO DAS INFORMAÇÕES GENÉTICAS DO EMPREGADO

  Ana Thereza Meirelles Araújo, Vanessa Vieira Pessanha

  63-82

  2019-08-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i26.p63-82.2019

• ÉTICA DO EXPLÍCITO CRÍTICA AO RACIONALISMO, À AGNOSIA MORAL E AO DESPREZO PELA RAZÃO COMPLEXA E PELO PENSAMENTO NOÉTICO

  Caleb Salomão Pereira, João Maurício Adeodato

  1-34

  2024-02-12

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p1-34.2024

• ÉTICA DA TOLERÂNCIA E SEUS INIMIGOS: IMPRECISÃO CONCEITUAL DE PLURALISMO, PERMISSIVISMO E RELATIVISMO COMO OBSTÁCULO A SEUS PRÓPRIOS IDEAIS

  Caleb Salomão Pereira, João Maurício Adeodato

  13-41

  2019-08-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i26.p13-41.2019

• Abandono e adoção como direito fundamental e adoção internacional como exceção no Nordeste brasileiro

  Gizela Nunes da Costa, José Edmar da Silva Ribeiro

  123-144

  2019-01-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p123-144.2019

• ENTRE SORTE E REGULAÇÃO UMA ANÁLISE DAS CAIXAS VIRTUAIS NO CONTEXTO LEGAL BRASILEIRO

  Francisco Matheus Damasceno dos Santos, Glauco Barreira Magalhães Filho

  58-86

  2024-02-22

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p58-86.2024

• ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  Henrique Avelino Lana, Eduardo Goulart Pimenta

  33-74

  2021-05-12

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p33-74.2021

• Liberalismo à moda brasileira: o velho problema do capitalismo politicamente orientado

  Lenio Luiz Streck, Danilo Pereira Lima

  207-228

  2016-07-08

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p207-228.2016

• A REGULAÇÃO DO AGIR DECISÓRIO DISRUPTIVO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: JUIZ NATURAL OU "JUIZ ARTIFICIAL"?

  Rafael Gonçalves Fernandes, Liziane Paixão Silva Oliveira

  91-117

  2021-01-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p91-117.2021

• PARA A CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE CATÁSTROFES

  Sidney Guerra, Brenda Maria Ramos Araújo, Celso de Oliveira Santos

  50-82

  2023-03-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p50-82.2023