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Found 23 items.

  • A liberdade acadêmica no direito brasileiro: fundamentos e abrangência

    Horácio Wanderlei Rodrigues, Amanda Muniz Oliveira
    158-176
    02-05-2019
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p158-176.2019

  • Liberdade de expressão e direito à informação: os limites da atividade jornalística sob a ótica do STF e do STJ

    Andressa de Bittencourt Vieira Dantas, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
    89-118
    08-07-2016
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p89-118.2016

  • Refletindo sobre inclusão social: ss ideias de Jürgen Habermas sobre liberdade e igualdade como subsídios teóricos para um debate

    Antonio Celso Baeta Minhoto
    9-23
    31-12-2012
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v10i14.p9-23.2012

  • Democracia sob a ética capitalista

    Daniel Viana Teixeira
    49-78
    31-12-2010
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p49-78.2010

  • O avesso dos direitos humanos pra uma história pensada da escravatura

    Paulo Ferreira da Cunha
    330-345
    31-12-2010
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p330-345.2010

  • Notas sobre democracia, liberdade e igualdade

    Hugo de Brito Machado Segundo
    73-87
    18-12-2008
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p73-87.2008

  • A perspectiva atual da liberdade de imprensa no Brasil

    Paulo Eduardo Magnani Fabrício, Bruno Queiroz Oliveira
    213-228
    31-12-2007
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p213-228.2007

  • Subindo a escada: o uso estratégico de padrão estrangeiro para o aperfeiçoamento da liberdade de expressão na Internet

    Alice Rocha da Silva, Filipe Rocha Martins Soares
    13-31
    29-12-2017
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p13-31.2017

  • DA INEXISTÊNCIA DO DEVER DE PRATICAR PREÇOS IGUAIS NAS VENDAS À VISTA E NO CARTÃO

    Hugo de Brito Machado
    133-144
    30-12-2006
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p133-144.2006

  • Hannah Arendt e o Ensino Jurídico no Brasil

    Andréa Maria Alves Coelho
    42-57
    30-06-2006
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p42-57.2006

  • Governança Global da Tributação e os Tratados Internacionais de Cooperação e Transparência Fiscal

    Alceu Mauricio Junior
    54-82
    01-07-2018
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p54-82.2018

  • PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E O DIREITO DO TRABALHO

    Fernando Basto Ferraz
    49-81
    01-06-2005
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p49-81.2005

  • O DIREITO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT

    Jeanine Nicolazzi Philippi
    179-192
    15-11-2004
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p179-192.2004

  • DEMOCRACIA EM ARISTÓTELES

    Sidney Guerra Reginaldo
    252-265
    15-11-2004
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p252-265.2004

  • SOBRE CONSTITUIÇÕES (1974)

    Friedrich Muller
    316-322
    15-11-2004
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p316-322.2004

  • A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJ-RJ

    Ivar Alberto Martins Hartmann
    13-44
    19-02-2020
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p13-44.2020

  • NOTAS BREVES SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO PENAL

    António Luís Barata Brito Carvalho Neves
    179-188
    13-05-2020
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p179-188.2020

  • REGULATED PROFESSIONS AND PROFESSIONAL COUNCILS: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF LIBERAL DOCTRINAL TEACHING

    Luís Carlos Martins Alves Júnior, Paulo Ricardo Aguiar de Deus
    35-62
    20-01-2021
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p35-62.2021

  • ALGORITMOS PREDITIVOS, BOLHAS SOCIAIS E CÂMARAS DE ECO VIRTUAIS NA CULTURA DO CANCELAMENTO E OS RISCOS AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E À LIBERDADE HUMANA

    Dirceu Pereira Siqueira, Ana Elisa Silva Fernandes Vieira
    162-188
    15-09-2022
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p162-188.2022

  • Três formas de entender a liberdade? notas sobre a crítica neorrepublicana ao liberalismo

    Bruno Irion Coletto
    63-83
    04-12-2024
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i41.p63-83.2024

  • Direitos-desejo a nova fronteira da lei

    André Gonçalves Fernandes
    147-175
    20-12-2024
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i41.p147-175.2024

  • Direito de imagem e liberdade de imprensa: a presunção de inocência do preso provisório em face do excesso midiático

    Sidney Soares Filho, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
    339
    31-12-2013
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p339.2013

  • Indução de conduta eficiente por meio da aprovação tácita prevista na Lei de Liberdade Econômica

    Larissa Milkiewicz, Marcia Carla Pereira Ribeiro
    127-148
    05-05-2025
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v23i42.p127-148.2025
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