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Found 20 items.
A liberdade acadêmica no direito brasileiro: fundamentos e abrangência
Horácio Wanderlei Rodrigues, Amanda Muniz Oliveira
158-176
2019-05-02
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p158-176.2019
Liberdade de expressão e direito à informação: os limites da atividade jornalística sob a ótica do STF e do STJ
Andressa de Bittencourt Vieira Dantas, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
89-118
2016-07-08
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p89-118.2016
Refletindo sobre inclusão social: ss ideias de Jürgen Habermas sobre liberdade e igualdade como subsídios teóricos para um debate
Antonio Celso Baeta Minhoto
9-23
2012-12-31
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v10i14.p9-23.2012
Democracia sob a ética capitalista
Daniel Viana Teixeira
49-78
2010-12-31
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p49-78.2010
O avesso dos direitos humanos pra uma história pensada da escravatura
Paulo Ferreira da Cunha
330-345
2010-12-31
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p330-345.2010
Notas sobre democracia, liberdade e igualdade
Hugo de Brito Machado Segundo
73-87
2008-12-18
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p73-87.2008
A perspectiva atual da liberdade de imprensa no Brasil
Paulo Eduardo Magnani Fabrício, Bruno Queiroz Oliveira
213-228
2007-12-31
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p213-228.2007
Subindo a escada: o uso estratégico de padrão estrangeiro para o aperfeiçoamento da liberdade de expressão na Internet
Alice Rocha da Silva, Filipe Rocha Martins Soares
13-31
2017-12-29
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p13-31.2017
DA INEXISTÊNCIA DO DEVER DE PRATICAR PREÇOS IGUAIS NAS VENDAS À VISTA E NO CARTÃO
Hugo de Brito Machado
133-144
2006-12-30
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i8.p133-144.2006
Hannah Arendt e o Ensino Jurídico no Brasil
Andréa Maria Alves Coelho
42-57
2006-06-30
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p42-57.2006
Direito de imagem e liberdade de imprensa: a presunção de inocência do preso provisório em face do excesso midiático
Sidney Soares Filho, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
339
2013-12-31
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p339.2013
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E O DIREITO DO TRABALHO
Fernando Basto Ferraz
49-81
2005-06-01
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p49-81.2005
O DIREITO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT
Jeanine Nicolazzi Philippi
179-192
2004-11-15
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p179-192.2004
DEMOCRACIA EM ARISTÓTELES
Sidney Guerra Reginaldo
252-265
2004-11-15
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p252-265.2004
SOBRE CONSTITUIÇÕES (1974)
Friedrich Muller
316-322
2004-11-15
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v2i4.p316-322.2004
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJ-RJ
Ivar Alberto Martins Hartmann
13-44
2020-02-19
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p13-44.2020
NOTAS BREVES SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO PENAL
António Luís Barata Brito Carvalho Neves
179-188
2020-05-13
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p179-188.2020
REGULATED PROFESSIONS AND PROFESSIONAL COUNCILS: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF LIBERAL DOCTRINAL TEACHING
Luís Carlos Martins Alves Júnior, Paulo Ricardo Aguiar de Deus
35-62
2021-01-20
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p35-62.2021
ALGORITMOS PREDITIVOS, BOLHAS SOCIAIS E CÂMARAS DE ECO VIRTUAIS NA CULTURA DO CANCELAMENTO E OS RISCOS AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E À LIBERDADE HUMANA
Dirceu Pereira Siqueira, Ana Elisa Silva Fernandes Vieira
162-188
2022-09-15
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p162-188.2022
Governança Global da Tributação e os Tratados Internacionais de Cooperação e Transparência Fiscal
Alceu Mauricio Junior
54-82
2018-07-01
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p54-82.2018
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