POPULISMO & PRECONCEITO: CLARIFICANDO QUESTÕES IDEOLÓGICAS E JURÍDICAS DE UM VÍRUS POLÍTICO, EM DIÁLOGO COM UMBERTO ECO

Autores

  • Paulo Ferreira da Cunha Faculdade de Direito da Universidade do Porto, (FDUP) - Porto, Portugal / Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - São Paulo, SP, Brasil http://orcid.org/0000-0002-3602-8502

DOI:

https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p98-119.2020

Palavras-chave:

Preconceito, Populismo, Autoritarismo, Fascismo, Totalitarismo, Umberto Eco

Resumo

Objetivo: O objetivo do presente artigo é fazer uma arqueologia do sentido profundo do populismo e entidades a ele associadas, procurando identificar alguns traços mais ou menos perenes dessa realidade psicológica, social, e política, com importantes consequências jurídicas.

Metodologia: Este trabalho foi desenvolvido por meios dedutivos, com base em aportações bibliográficas pós-disciplinares (no sentido de Gonçal Mayos e sua escola) oriunda essencialmente dos campos da Psicologia Social e da Sociologia, da História das Ideias Políticas, etc., visando de forma estruturada carrear os conhecimentos multiplamente centrados epistemicamente para a indagação. Seguiu-se explicitamente a contribuição do semiólogo italiano do maior renome internacional Umberto Eco.

Resultados: Apesar de haver juristas que consideram tabu temas que possam ser mais polémicos politicamente, e talvez mais ainda social e civilizacionalmente, remetendo-se a uma “castidade metódica” tecnicista, quer a questão do preconceito quer a do fascismo são, não apenas desafios sócio-políticos inafastáveis nos tempos que correm, como colocam objetivamente questões às quais os juristas se não podem furtar. Questões de efetivação real de Direitos Humanos e direitos tout court, e questões da própria sobrevivência dos Estados democráticos de direito, ou seja, questões absolutamente constitucionais e das mais importantes. Concluiu-se, preliminarmente, que é fundamental discutir preconceito e fascismo.

Contribuições: Neste artigo, em diálogo com Umberto Eco, um autor cujas teses estão agora internacionalmente a ser revisitadas, avançamos uma análise que parte da tese de que o fascismo é a apoteose dos preconceitos clássicos, antigos, tradicionais. E que obviamente ele não é apenas uma ideologia historicamente situada, ou somente um período localizado na história da Italiano do séc. XX. Se nos repugna dizer que ele é eterno, é certo que tem avatares que sempre retornam. Há um “eterno retorno” do fascismo, com vestes diferentes, mas com traços comuns. E seria estulto e suicida que as democracias, e os juristas democratas não vissem que esse é, aqui e agora, o grande perigo que ameaça o nosso comum modo de viver e progredir: o Estado Constitucional. Em cada um dos tópicos que retomam a perspetiva de Eco se avançam contribuições matizadoras ou aprofundamentos.

 

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Biografia do Autor

Paulo Ferreira da Cunha, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, (FDUP) - Porto, Portugal / Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - São Paulo, SP, Brasil

Professor Catedrático e Diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (em licença a seu pedido para trabalho internacional). Professor de Direito Internacional na graduação e de Teoria do Direito na Sociedade da informação no Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU. Bols. da Funadesp na Fadisp. Do Comité ad hoc para a Corte Constitucional Internacional. Licenciado, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor pela Universidade Paris II, Agregado pela Universidade do Minho, Pós-Doutor pela USP, Prémio Jabuti de Direito.

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Publicado

2020-09-11

Edição

Seção

Artigos Originais