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  • A RACIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: DO DESAFIO KELSENIANO AO DESAFIO DOS BONS ARGUMENTOS

    Andreas Joachim Krell, Vítor Mendonça Maia
    85-116
    2021-06-16
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p85-116.2021

  • DIREITO CIVIL ALEMÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX: TEIXEIRA DE FREITAS E A ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ

    Gabriela Back Lombardi, Fernanda Cristina Covolan
    202-231
    2022-01-18
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i33.p202-231.2022

  • A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJ-RJ

    Ivar Alberto Martins Hartmann
    13-44
    2020-02-19
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p13-44.2020

  • O DIREITO E LITERATURA PELAS MARGENS: O NOVO BOOM LATINO-AMERICANO E A LITERATURA DOS SILENCIADOS

    Henriete Karam, Angela Espíndola
    221-242
    2020-10-20
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p221-242.2020

  • EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A SOBERANIA CONSTITUCIONAL COOPERATIVA ENTRE A ORDEM ESTATAL E A ORDEM INTERNACIONAL NA SOCIEDADE DO RISCO E DA INFORMAÇÃO

    Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Carlos Alberto Simões de Tomaz
    49-76
    2020-09-03
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p49-76.2020

  • O direito ao esquecimento frente aos mecanismos de memória eterna

    Carlos Henrique Pazzinatto, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
    82-107
    2015-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p82-107.2015

  • O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO FEMININO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DE CAROL SMART: O DIREITO COMO TECNOLOGIA DE GÊNERO

    Patrícia Tuma Martins Bertolin, Murilo Riccioppo Magacho Filho
    45-72
    2023-06-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p45-72.2023

  • PARA A CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE CATÁSTROFES

    Sidney Guerra, Brenda Maria Ramos Araújo, Celso de Oliveira Santos
    50-82
    2023-03-03
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p50-82.2023

  • A CONDIÇÃO FINANCEIRA DE EFICÁCIA DA LEI E O SEU CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    Paulo Roberto dos Santos Corval, Leonardo Oliveira Tognoc
    1-30
    2022-01-10
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i33.p1-30.2022

  • Cláusulas gerais processuais

    Fredie Didier Jr.
    118-130
    2010-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p118-130.2010

  • O TRABALHO DOMÉSTICO COMO ESSENCIAL NA PANDEMIA DA COVID-19 EM MINAS GERAIS E A AMPLIAÇÃO DA VULNERABILIDADE JURÍDICA DAS TRABALHADORAS

    Amauri Cesar Alves, Lucas Figueiredo de Oliveira
    85-116
    2023-02-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p85-116.2023

  • REFLEXÕES SOBRE VÍCIOS DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA PERSONALIZAÇÃO OBLÍQUA À ESCOLHA TENDENCIOSA DOS VEÍCULOS DE IRRADIAÇÃO

    Mateus Bertoncini, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Gustavo Henrique Rocha de Macedo
    257-275
    2020-06-03
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p257-275.2020

  • Posso ser candidato a Presidente? depende do STF

    Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
    31-56
    2019-01-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p31-56.2019

  • MEANINGFUL ENGAGEMENT: SOUTH AFRICAN CONTRIBUTIONS TO STRUCTURAL LITIGATION IN BRAZIL

    Matheus Casimiro, George Marmelstein
    165-201
    2022-01-18
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i33.p165-201.2022

  • De algumas categorias teórico-metodológico-jurídicas: um diálogo pós-disciplinar

    Paulo Ferreira da Cunha
    203-220
    2019-05-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p203-220.2019

  • PANDORA & OS REIS MENDIGOS: CRISE E CARISMA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

    Paulo Ferreira da Cunha
    225-246
    2018-03-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p225-246.2018

  • EM BUSCA DA IDENTIDADE EUROPEIA PERDIDA

    João Carlos Relvão Caetano
    243-264
    2020-11-10
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p243-264.2020

  • POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E A INSTITUIÇÃO DOS “INDESEJADOS”: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA ESTRANGEIROS

    Cynthia Soares Carneiro
    56-85
    2018-03-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p56-85.2018

  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DESIGUALDADES INJUSTAS UM EIXO DE ABORDAGEM A PARTIR DA OBRA “GLÓRIA INCERTA”

    Neuro José Zambam, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Irene Maria Portela
    168-182
    2024-02-06
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p168-182.2023

  • Avaliação dos impactos da política pública de cotas na Índia

    José Wilson Ferreira Lima, Bruno Amaral Machado
    37-56
    2019-05-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p37-56.2019

  • Repúdio aos “súditos do eixo”: legalização dos campos de concentração na Era Vargas

    Fernanda Cristina Covolan, Melissa Pinheiro Almeida
    13-36
    2019-05-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p13-36.2019

  • Policy Switch e o Efeito dos Desvios de Mandato para a Representação Democrática

    Mariana Dionísio de Andrade
    140-159
    2018-07-01
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p140-159.2018

  • Liberalismo à moda brasileira: o velho problema do capitalismo politicamente orientado

    Lenio Luiz Streck, Danilo Pereira Lima
    207-228
    2016-07-08
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p207-228.2016

  • A IDEIA DE EQUILÍBRIO POLÍTICO DE BENJAMIN CONSTANT NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PODER JUDICIÁRIO COMO NOVO PODER MODERADOR?

    Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Ítalo Reis Gonçalves
    171-197
    2020-10-01
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p171-197.2020

  • DIREITO E ORDEM: DA RETÓRICA LITERÁRIA À RETÓRICA JURÍDICA

    Maria Luísa Malato
    265-284
    2020-11-18
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p265-284.2020
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