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Resultado da pesquisa

• Governança Global da Tributação e os Tratados Internacionais de Cooperação e Transparência Fiscal

  Alceu Mauricio Junior

  54-82

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p54-82.2018

• RELAÇÕES LABORAIS E LIMITES JURÍDICOS AO ACESSO E USO DAS INFORMAÇÕES GENÉTICAS DO EMPREGADO

  Ana Thereza Meirelles Araújo, Vanessa Vieira Pessanha

  63-82

  2019-08-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i26.p63-82.2019

• A (DES)CONFIANÇA DOS BRASILEIROS NA DEMOCRACIA

  Everton Rodrigo Santos, Fábio Hoffmann, Scarleth Duarte

  170-191

  2020-04-14

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p170-191.2020

• Do governo à governança o começo do fim da política

  José Adércio Leite Sampaio, Ana Carolina Marques Tavares Costa

  1-24

  2024-06-26

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i40.p1-24.2024

• ÉTICA DA TOLERÂNCIA E SEUS INIMIGOS: IMPRECISÃO CONCEITUAL DE PLURALISMO, PERMISSIVISMO E RELATIVISMO COMO OBSTÁCULO A SEUS PRÓPRIOS IDEAIS

  Caleb Salomão Pereira, João Maurício Adeodato

  13-41

  2019-08-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i26.p13-41.2019

• DESENVOLVIMENTO ORIENTADO POR MISSÕES SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA

  Rodrigo Mineiro Fernandes, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa

  32-54

  2023-02-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p32-54.2023

• NEGLIGÊNCIA GRAVE: A FALTA DA EXACTA DILIGENTIA

  Clayton Reis, Irene Portela

  285-317

  2020-11-27

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p285-317.2020

• DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO AMBIENTE URBANO

  Ailor Carlos Brandelli, Carlos Alberto Lunelli, Julien Prieur

  175-195

  2021-05-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p175-195.2021

• DA HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO FRENTE AO SUPERENDIVIDAMENTO

  Silvio Alexandre Fazolli, Maria Eduarda Frazatto Dias, Pedro Henrique Roncada Pinzan

  117-146

  2024-03-08

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p117-146.2024

• DEMOCRACY IN THE NETWORK SOCIETY: CITIZENSHIP AND POPULAR PARTICIPATION IN THE SMART CITIES CONTEXT

  Jefferson Aparecido Dias, Diego Bianchi de Oliveira, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

  1-20

  2022-07-12

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p1-20.2022

• A GESTÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E OS POVOS INDÍGENAS

  Raffaela Cássia de Sousa, Roger Raupp Rios

  61-82

  2022-07-19

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p61-82.2022

• A ENCRUZILHADA DOS NANOFOODS NO BRASIL: ENTRE A EMERGÊNCIA DE UMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E AS DIFICULDADES NA COORDENAÇÃO DE AÇÕES PARA O SETOR

  Rafael Gonçalves Fernandes, Marcelo Dias Varella

  113-149

  2023-04-17

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p113-149.2023

• A ÁGUA E O SEU VALOR ECONÔMICO: UMA ANÁLISE SOBRE OS CONFLITOS E AS DIFERENTES FORMAS DE ACESSO À ÁGUA

  Luane Lemos Felício Agostinho, Diogo de Almeida Viana dos Santos, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha

  110-134

  2020-03-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p110-134.2020

• ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ARBITRAGEM AMBIENTAL

  Carlos Eduardo Montes Netto, Lucas de Souza Lehfeld, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

  117-147

  2023-02-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p117-147.2023

• ¿INDEPENDENCIA JUDICIAL SEGÚN LOS JUECES CONSTITUCIONALES? UN ANÁLISIS CONCEPTUAL A PARTIR DE LAS DECISIONES DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE BRASIL Y DE LA CORTE CONSTITUCIONAL DE COLOMBIA

  William Ivan Gallo Aponte, Vivian Cristina Lima Lopez Valle, Daniel Castanha de Freitas

  228-266

  2021-08-06

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p228-266.2021

• EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PROTAGONISMO DOCENTE E COMBATE AO PRECONCEITO

  Gabriela Natacha Bechara, Horácio Wanderlei Rodrigues, Marcelo Vitor Silva Rizzo

  198-220

  2020-10-14

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p198-220.2020

• Repúdio aos “súditos do eixo”: legalização dos campos de concentração na Era Vargas

  Fernanda Cristina Covolan, Melissa Pinheiro Almeida

  13-36

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p13-36.2019

• A Contribuição da Advocacia Pública Local para a Superação da Baixa Dimensão Institucional dos Municípios Brasileiros

  Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha

  290-309

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p290-309.2018

• TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS RELIGIOSOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SUA TUTELA JURÍDICA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL

  Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira

  38-55

  2018-03-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p38-55.2018

• A REGULAÇÃO DO CFM E OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DE SOFT LAW EM CASOS DE TERMINALIDADE

  Taysa Schiocchet, Suéllyn Mattos de Aragão

  1-34

  2021-01-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p1-34.2021

• OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: O PAPEL DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

  Lenio Luiz Streck

  91-109

  2020-03-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p91-109.2020

• A RACIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: DO DESAFIO KELSENIANO AO DESAFIO DOS BONS ARGUMENTOS

  Andreas Joachim Krell, Vítor Mendonça Maia

  85-116

  2021-06-16

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p85-116.2021

• O DIREITO E LITERATURA PELAS MARGENS: O NOVO BOOM LATINO-AMERICANO E A LITERATURA DOS SILENCIADOS

  Henriete Karam, Angela Espíndola

  221-242

  2020-10-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p221-242.2020

• CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA, BOA GOVERNAÇÃO E DEMOCRACIA: REGIME JURÍDICO-INTERNACIONAL E INTERNO

  E. Kafft Kosta

  192-209

  2020-04-14

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p192-209.2020

• ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  Henrique Avelino Lana, Eduardo Goulart Pimenta

  33-74

  2021-05-12

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p33-74.2021