Buscar

Filtros avançados
De
Até

Resultado da pesquisa

Found 48 items.

  • A ÁGUA E O SEU VALOR ECONÔMICO: UMA ANÁLISE SOBRE OS CONFLITOS E AS DIFERENTES FORMAS DE ACESSO À ÁGUA

    Luane Lemos Felício Agostinho, Diogo de Almeida Viana dos Santos, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha
    110-134
    2020-03-03
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p110-134.2020

  • O TRABALHO DOMÉSTICO COMO ESSENCIAL NA PANDEMIA DA COVID-19 EM MINAS GERAIS E A AMPLIAÇÃO DA VULNERABILIDADE JURÍDICA DAS TRABALHADORAS

    Amauri Cesar Alves, Lucas Figueiredo de Oliveira
    85-116
    2023-02-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p85-116.2023

  • A REGULAÇÃO DO CFM E OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DE SOFT LAW EM CASOS DE TERMINALIDADE

    Taysa Schiocchet, Suéllyn Mattos de Aragão
    1-34
    2021-01-20
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p1-34.2021

  • OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DO ESTADO-NAÇÃO NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO MARCO DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

    Giovanni Olsson, Tuana Paula Lavall
    115-144
    2020-04-22
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p115-144.2020

  • DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO AMBIENTE URBANO

    Ailor Carlos Brandelli, Carlos Alberto Lunelli, Julien Prieur
    175-195
    2021-05-20
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p175-195.2021

  • OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA PANDEMIA COVID-19: DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL

    Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel
    1-27
    2020-09-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p1-27.2020

  • CONCEITO E PRÁTICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Dalmir Lopes Jr.
    231-256
    2020-05-26
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p231-256.2020

  • OS FUNDAMENTOS DO REPUBLICANISMO CÍVICO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONALISTA ROUSSEAUNIANO

    Leonardo Delatorre Leite, Daniel Francisco Nagao Menezes, Gerson Leite de Moraes
    73-102
    2023-05-18
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p73-102.2023

  • EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PROTAGONISMO DOCENTE E COMBATE AO PRECONCEITO

    Gabriela Natacha Bechara, Horácio Wanderlei Rodrigues, Marcelo Vitor Silva Rizzo
    198-220
    2020-10-14
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p198-220.2020

  • NEGLIGÊNCIA GRAVE: A FALTA DA EXACTA DILIGENTIA

    Clayton Reis, Irene Portela
    285-317
    2020-11-27
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p285-317.2020

  • ÉTICA DO EXPLÍCITO CRÍTICA AO RACIONALISMO, À AGNOSIA MORAL E AO DESPREZO PELA RAZÃO COMPLEXA E PELO PENSAMENTO NOÉTICO

    Caleb Salomão Pereira, João Maurício Adeodato
    1-34
    2024-02-12
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p1-34.2024

  • A ENCRUZILHADA DOS NANOFOODS NO BRASIL: ENTRE A EMERGÊNCIA DE UMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E AS DIFICULDADES NA COORDENAÇÃO DE AÇÕES PARA O SETOR

    Rafael Gonçalves Fernandes, Marcelo Dias Varella
    113-149
    2023-04-17
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p113-149.2023

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A REGRA DE HAND

    Rômulo Marcel Souto dos Santos, André Studart Leitão, Erik Navarro Wolkart
    60-84
    2022-03-17
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i34.p60-84.2022

  • A “PERGUNTA PELA MULHER” NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: CONTRIBUIÇÕES DA METODOLOGIA FEMINISTA PARA O CAMPO DO DIREITO

    Letícia Cardoso Ferreira, Ana Gabriela Mendes Braga
    316-339
    2021-09-16
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p316-339.2021

  • TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS RELIGIOSOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SUA TUTELA JURÍDICA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL

    Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
    38-55
    2018-03-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p38-55.2018

  • Abandono e adoção como direito fundamental e adoção internacional como exceção no Nordeste brasileiro

    Gizela Nunes da Costa, José Edmar da Silva Ribeiro
    123-144
    2019-01-02
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i24.p123-144.2019

  • A SOJA EM FACE DAS EMPRESAS RURAIS SUSTENTÁVEIS: O BALIZAMENTO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS VINCULADAS À SOJA NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO

    Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Lorenzo M. Bujosa Vadell
    175-195
    2021-02-08
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p175-195.2021

  • PUNITIVISMO & PARTICULARISMO NO OCASO PÓSMODERNO

    Paulo Ferreira da Cunha
    154-169
    2020-04-14
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p154-169.2020

  • A ADEQUAÇÃO DO INFLEXÍVEL: A VEDAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL REVISTA PELA HERMENÊUTICA PÓS GIRO LINGUÍSTICO

    Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
    183-203
    2018-03-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p183-203.2018

  • AS TRANSMISSÕES MIDIÁTICAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Thiago Coelho Sacchetto
    204-224
    2018-03-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p204-224.2018

  • DEMOCRACIA AGONÍSTICA POR OPOSIÇÃO AO NARCISISMO POLÍTICO: CONTRA O ÓDIO COMO FORMA DE FAZER POLÍTICA

    José Ricardo Cunha
    83-102
    2022-01-12
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i33.p83-102.2022

  • Thanátos e os paradoxos da Biotecnologia: da pertinência da ortotanásia à luz da Constituição Federal de 1988

    Gabrielle Bezerra Sales
    56-72
    2008-12-18
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v6i10.p56-72.2008

  • Os limites da proteção da vida na jurisprudência da suprema corte brasileira

    Narciso Leandro Xavier Baez, Júlia Dambrós Marçal
    196
    2013-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p196.2013
26 a 48 de 48 itens << < 1 2