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Resultado da pesquisa

• Gestão sustentável participativa transnacional: o direito de acesso a água potável, saneamento e sua governança global

  Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa

  124-157

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p124-157.2019

• DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE DIREITO: A INSERÇÃO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DO DIÁLOGO

  Horácio Wanderlei Rodrigues, Maria Fernanda Stocco Ottoboni, Ricardo Soares Stersi dos Santos

  236-260

  2023-04-26

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p236-260.2023

• PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIREITO À MORADIA NO SUL GLOBAL: CONTRIBUIÇÕES DAS EXPERIÊNCIAS SUL-AFRICANA E COLOMBIANA

  Matheus Casimiro Gomes Serafim, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

  148-183

  2021-06-15

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p148-183.2021

• A liberdade acadêmica no direito brasileiro: fundamentos e abrangência

  Horácio Wanderlei Rodrigues, Amanda Muniz Oliveira

  158-176

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p158-176.2019

• O CABIMENTO DE AÇÕES RESCISÓRIAS EM VIRTUDE DA INOBSERVÂNCIA A PRONUNCIAMENTO JUDICIAL VINCULANTE

  Lucas Moreschi Paulo, Anizio Pires Gavião Filho

  18-44

  2023-05-18

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p18-44.2023

• EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PROTAGONISMO DOCENTE E COMBATE AO PRECONCEITO

  Gabriela Natacha Bechara, Horácio Wanderlei Rodrigues, Marcelo Vitor Silva Rizzo

  198-220

  2020-10-14

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p198-220.2020

• O UNIVERSALISMO INTERATIVO DE SEYLA BENHABIB COMO UMA RESPOSTA À CRISE POLÍTICA MODERNA APONTADA POR SIMONE DE GOYARD-FABRE

  Juliana Pantoja Machado, Sandro Alex de Souza Simões, Loiane Prado Verbicaro

  28-48

  2020-09-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i29.p28-48.2020

• DA HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO FRENTE AO SUPERENDIVIDAMENTO

  Silvio Alexandre Fazolli, Maria Eduarda Frazatto Dias, Pedro Henrique Roncada Pinzan

  117-146

  2024-03-08

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p117-146.2024

• PRECURSORES ESQUECIDOS DO DIREITO E LITERATURA NOS ESTADOS UNIDOS: A HISTORICIDADE DOS PARADIGMAS DA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA

  Amanda Muniz Oliveira

  75-95

  2021-05-14

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p75-95.2021

• O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO FEMININO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DE CAROL SMART: O DIREITO COMO TECNOLOGIA DE GÊNERO

  Patrícia Tuma Martins Bertolin, Murilo Riccioppo Magacho Filho

  45-72

  2023-06-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p45-72.2023

• DA IMPENHORABILIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

  Paulo Gimenes Alonso, Valeria da Silva Galdino Cardin

  135-153

  2020-03-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p135-153.2020

• OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: O PAPEL DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

  Lenio Luiz Streck

  91-109

  2020-03-03

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p91-109.2020

• O direito à ancestralidade genética versus a prevenção ao abortamento e aos crimes contra os neonatos: análise com base no parto anônimo

  Renata Oliveira Almeida Menezes, Silvio Romero Beltrão

  331-347

  2018-07-01

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p331-347.2018

• ESTADO, DEMOCRACIA E GUERRA A IMAGINAÇÃO BÉLICA EM HANS KELSEN E CARL SCHMITT

  Lucas Bertolucci Barbosa de Lima, José Mauro Garboza Junior, Marcos César Botelho

  120-144

  2023-06-26

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p120-144.2023

• O direito ao esquecimento frente aos mecanismos de memória eterna

  Carlos Henrique Pazzinatto, Cinthia Obladen de Almendra Freitas

  82-107

  2015-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p82-107.2015

• A APLICAÇÃO DA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO NO ESTUDO DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR

  Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Júlio César Matias Lobo, Augusto Amaral Borgongino de Carvalho

  83-112

  2023-03-15

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i37.p83-112.2023

• A “PERGUNTA PELA MULHER” NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: CONTRIBUIÇÕES DA METODOLOGIA FEMINISTA PARA O CAMPO DO DIREITO

  Letícia Cardoso Ferreira, Ana Gabriela Mendes Braga

  316-339

  2021-09-16

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p316-339.2021

• ÉTICA DA TOLERÂNCIA E SEUS INIMIGOS: IMPRECISÃO CONCEITUAL DE PLURALISMO, PERMISSIVISMO E RELATIVISMO COMO OBSTÁCULO A SEUS PRÓPRIOS IDEAIS

  Caleb Salomão Pereira, João Maurício Adeodato

  13-41

  2019-08-20

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i26.p13-41.2019

• BIOHACKING E CIBORGUISMO: O MELHORAMENTO HUMANO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Raissa Arantes Tobbin, Valéria Silva Galdino Cardin

  110-138

  2022-08-16

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p110-138.2022

• ALGORITMOS PREDITIVOS, BOLHAS SOCIAIS E CÂMARAS DE ECO VIRTUAIS NA CULTURA DO CANCELAMENTO E OS RISCOS AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E À LIBERDADE HUMANA

  Dirceu Pereira Siqueira, Ana Elisa Silva Fernandes Vieira

  162-188

  2022-09-15

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i35.p162-188.2022

• De algumas categorias teórico-metodológico-jurídicas: um diálogo pós-disciplinar

  Paulo Ferreira da Cunha

  203-220

  2019-05-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p203-220.2019

• PUNITIVISMO & PARTICULARISMO NO OCASO PÓSMODERNO

  Paulo Ferreira da Cunha

  154-169

  2020-04-14

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i27.p154-169.2020

• DESENVOLVIMENTO ORIENTADO POR MISSÕES SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA

  Rodrigo Mineiro Fernandes, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa

  32-54

  2023-02-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p32-54.2023

• O MAL-ESTAR DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A HEGEMONIA DEMOCRÁTICA

  Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam

  148-180

  2023-02-02

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p148-180.2023

• PANDORA & OS REIS MENDIGOS: CRISE E CARISMA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

  Paulo Ferreira da Cunha

  225-246

  2018-03-23

  DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p225-246.2018