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Found 137 items.

  • Causalidade e imputação em Hans Kelsen uma crítica do progresso civilizatório moderno

    José Mauro Garboza Junior
    248-274
    28-12-2025
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v23i44.p248-274.2025

  • OS INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO E O DIREITO TRIBUTÁRIO

    Ivo César Barreto de Carvalho
    136-159
    01-06-2005
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p136-159.2005

  • PARADIGMAS E DESAFIOS PÓS-MODERNOS

    Paulo Ferreira da Cunha
    265-299
    31-12-2007
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p265-299.2007

  • Breves reflexões sobre multas de trânsito em Fortaleza

    Mônica Barroso
    194-212
    31-12-2007
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p194-212.2007

  • The (green) heart of the matter: a vertente procedimental da tutela do ambiente e a revisão da lei de bases do ambiente

    Carla Amado Gomes
    273-286
    31-12-2010
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p273-286.2010

  • As fases do estudo sobre regulação da economia na sensibilidade jurídica brasileira

    José Vicente Santos de Mendonça
    284-301
    31-12-2015
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p284-301.2015

  • A crítica de Juan Luis Vives ao Ius Civile enquanto Mos Italicus fundamentos para a constituição da filosofia moral, da metodologia jurídica e da teoria do direito no renascimento

    Jeferson da Costa Valadares
    25-53
    04-07-2025
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v23i43.p25-53.2025

  • O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NA JURISDIÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS UM DIÁLOGO COM O PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT

    Matheus Macedo Lima Porto, Flávia de Ávila
    35-57
    22-02-2024
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p35-57.2024

  • ESTADO, DEMOCRACIA E GUERRA A IMAGINAÇÃO BÉLICA EM HANS KELSEN E CARL SCHMITT

    Lucas Bertolucci Barbosa de Lima, José Mauro Garboza Junior, Marcos César Botelho
    120-144
    26-06-2023
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p120-144.2023

  • PARA ALÉM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL: ANÁLISE EMPÍRICA DA INFLUÊNCIA DO PERFIL DO RÉU SOBRE A DECISÃO QUE DISPENSA AS AUDIÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO INÍCIO DO PROCESSO (ART. 334, CPC)

    Alexandre Moura Alves de Paula Filho, José Mário Wanderley Gomes Neto
    127-153
    12-05-2021
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p127-153.2021

  • RELEITURA DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E A TEORIA DO MELHOR DIREITO: IMPACTOS DA CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

    Felipe Klein Gussoli
    43-68
    22-04-2020
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p43-68.2020

  • A INCIDÊNCIA DAS NORMAS INTERNACIONAIS SOBRE O DIREITO NACIONAL EM MATÉRIA DE BIOÉTICA: ENTRE INFLUÊNCIA E ENCANTAMENTO

    Bertrand Mathieu
    321-334
    01-06-2005
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p321-334.2005

  • INOVAÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

    Maria Sylvia Zanella Di Pietro
    202-222
    01-06-2005
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p202-222.2005

  • PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E O DIREITO DO TRABALHO

    Fernando Basto Ferraz
    49-81
    01-06-2005
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p49-81.2005

  • Governança Global da Tributação e os Tratados Internacionais de Cooperação e Transparência Fiscal

    Alceu Mauricio Junior
    54-82
    01-07-2018
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p54-82.2018

  • Direito do Consumidor em Perspectiva Comparada: uma Abordagem Jurimétrica

    Dalson Brito Figueiredo Filho, Renato Hayashi, Paulo Fernando de Lima Oliveira, José Luiz Vieira
    241-267
    01-07-2018
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p241-267.2018

  • O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário

    Fabio Roberto D’Avila
    76-95
    30-06-2006
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p76-95.2006

  • AS TRANSMISSÕES MIDIÁTICAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Thiago Coelho Sacchetto
    204-224
    23-03-2018
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p204-224.2018

  • Política pública e direito à educação infantil de boa qualidade: a situação das UMEIs na municipalidade de Belo Horizonte

    Lucas Salles Moreira Rocha, Márcio Luís de Oliveira
    126-152
    29-12-2017
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p126-152.2017

  • Direito Natural e temas preliminares no estudo do Direito. Concepção ética do Direito

    João Baptista Herkenhoff
    182-193
    31-12-2007
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p182-193.2007

  • O dever de fundamentação das decisões judiciais sob o olhar da Crítica Hermenêutica do Direito

    Lenio Luiz Streck, Igor Raatz
    160-179
    12-07-2017
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i20.p160-179.2017

  • Algumas reflexões sobre a aplicação da análise econômica do direito ao direito do trabalho

    Juliana Machado Massi, Oksandro Gonçalves
    211-230
    31-12-2012
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v10i14.p211-230.2012

  • Para uma fundamentação adequada das decisões: o problema do sincretismo metodológico interpretativo

    Renata Nascimento Gomes, Rafael Lazzarotto Simioni
    249-266
    08-07-2016
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p249-266.2016

  • O direito penal do inimigo como quebra do Estado de Direito: a normalização do Estado de Exceção

    André Luís Callegari, Raul Marques Linhares
    74-88
    08-07-2016
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p74-88.2016

  • Valores Político-Jurídicos na Epopeia Homérica: Uma Leitura Jusfilosófica da Ilíada e da Odisseia

    Luiz Ismael Pereira
    200
    30-12-2011
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v9i13.p200.2011
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