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O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NA JURISDIÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
UM DIÁLOGO COM O PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT
Matheus Macedo Lima Porto, Flávia de Ávila
35-57
2024-02-22
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p35-57.2024
ESTADO, DEMOCRACIA E GUERRA
A IMAGINAÇÃO BÉLICA EM HANS KELSEN E CARL SCHMITT
Lucas Bertolucci Barbosa de Lima, José Mauro Garboza Junior, Marcos César Botelho
120-144
2023-06-26
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p120-144.2023
A EPISTEMOLOGIA ESPECISTA E O AVANÇO MITIGADO NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO BRASIL
ESTUDO DE CASO DO PROCESSO LEGISLATIVO PARA A CRIAÇÃO DA LEI SANSÃO (LEI Nº 14.064 DE 2020)
Amanda Muniz Oliveira, Sophia Wilhelm Drescher
87-116
2024-03-08
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p87-116.2024
ENTRE SORTE E REGULAÇÃO
UMA ANÁLISE DAS CAIXAS VIRTUAIS NO CONTEXTO LEGAL BRASILEIRO
Francisco Matheus Damasceno dos Santos, Glauco Barreira Magalhães Filho
58-86
2024-02-22
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p58-86.2024
O CABIMENTO DE AÇÕES RESCISÓRIAS EM VIRTUDE DA INOBSERVÂNCIA A PRONUNCIAMENTO JUDICIAL VINCULANTE
Lucas Moreschi Paulo, Anizio Pires Gavião Filho
18-44
2023-05-18
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p18-44.2023
O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO FEMININO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DE CAROL SMART: O DIREITO COMO TECNOLOGIA DE GÊNERO
Patrícia Tuma Martins Bertolin, Murilo Riccioppo Magacho Filho
45-72
2023-06-23
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p45-72.2023
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