Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 18, n. 28 (2020) RELEITURA DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E A TEORIA DO MELHOR DIREITO: IMPACTOS DA CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF  XML
Felipe Klein Gussoli
 
v. 15, n. 21 (2017) Política pública e direito à educação infantil de boa qualidade: a situação das UMEIs na municipalidade de Belo Horizonte Resumo  PDF
Lucas Salles Moreira Rocha, Márcio Luís de Oliveira
 
v. 16, n. 23 (2018) Direito do Consumidor em Perspectiva Comparada: uma Abordagem Jurimétrica Resumo  PDF
Dalson Brito Figueiredo Filho, Renato Hayashi, Paulo Fernando de Lima Oliveira, José Luiz Vieira
 
v. 5, n. 9 (2007) PARADIGMAS E DESAFIOS PÓS-MODERNOS Resumo  PDF
Paulo Ferreira da Cunha
 
v. 5, n. 9 (2007) Breves reflexões sobre multas de trânsito em Fortaleza Resumo  PDF
Mônica Barroso
 
v. 13, n. 17 (2015) As fases do estudo sobre regulação da economia na sensibilidade jurídica brasileira Resumo  PDF
José Vicente Santos de Mendonça
 
v. 15, n. 20 (2017) O dever de fundamentação das decisões judiciais sob o olhar da Crítica Hermenêutica do Direito Resumo  PDF  XML
Lenio Luiz Streck, Igor Raatz
 
v. 16, n. 22 (2018) AS TRANSMISSÕES MIDIÁTICAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Thiago Coelho Sacchetto
 
v. 15, n. 21 (2017) Subindo a escada: o uso estratégico de padrão estrangeiro para o aperfeiçoamento da liberdade de expressão na Internet Resumo  PDF
Alice Rocha da Silva, Filipe Rocha Martins Soares
 
v. 4, n. 7 (2006) O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário Resumo  PDF
Fabio Roberto D’Avila
 
v. 8, n. 12 (2010) The (green) heart of the matter: a vertente procedimental da tutela do ambiente e a revisão da lei de bases do ambiente Resumo  PDF
Carla Amado Gomes
 
v. 14, n. 18 (2016) Para uma fundamentação adequada das decisões: o problema do sincretismo metodológico interpretativo Resumo  PDF
Renata Nascimento Gomes, Rafael Lazzarotto Simioni
 
v. 12, n. 16 (2014) O Direito a não saber: novos contornos do direito à intimidade Resumo  PDF
Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
 
v. 14, n. 18 (2016) O direito penal do inimigo como quebra do Estado de Direito: a normalização do Estado de Exceção Resumo  PDF
André Luís Callegari, Raul Marques Linhares
 
v. 19, n. 30 (2021) REGULATED PROFESSIONS AND PROFESSIONAL COUNCILS: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF LIBERAL DOCTRINAL TEACHING Resumo  PDF (English)  XML (English)  Graph 1 (English)  Graph 2 (English)  Graph 3 (English)  Graph 4 (English)  Graph 5 (English)  Graph 6 (English)  Graph 7 (English)  Graph 8 (English)
Luís Carlos Martins Alves Júnior, Paulo Ricardo Aguiar de Deus
 
v. 5, n. 9 (2007) Direito Natural e temas preliminares no estudo do Direito. Concepção ética do Direito Resumo  PDF
João Baptista Herkenhoff
 
v. 3, n. 5 (2005) OS INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO E O DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo  PDF
Ivo César Barreto de Carvalho
 
v. 16, n. 23 (2018) Governança Global da Tributação e os Tratados Internacionais de Cooperação e Transparência Fiscal Resumo  PDF
Alceu Mauricio Junior
 
v. 14, n. 19 (2016) Repensando as fontes do Direito na sociedade da informação Resumo  PDF
Paulo Ferreira da Cunha
 
v. 15, n. 21 (2017) A Responsabilização Juvenil nas práticas restaurativas: uma justiça que humaniza o processo Resumo  PDF
Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Ana Paula da Silva Sotero
 
v. 19, n. 30 (2021) O DEVER DA PARTE SUCUMBENTE DE INDENIZAR A PARTE VENCEDORA PELOS PREJUÍZOS COM O PROCESSO. OU, É POSSÍVEL GANHAR SEM PERDER? Resumo  PDF  XML  Gráfico 1
Gilberto Fachetti Silvestre, Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques
 
v. 10, n. 14 (2012) Algumas reflexões sobre a aplicação da análise econômica do direito ao direito do trabalho Resumo  PDF
Juliana Machado Massi, Oksandro Gonçalves
 
v. 3, n. 5 (2005) PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E O DIREITO DO TRABALHO Resumo  PDF
Fernando Basto Ferraz
 
v. 6, n. 10 (2008) Por uma poética do direito: introdução a uma teoria imaginária do direito (e da totalidade) Resumo  PDF
Willis Santiago Guerra Filho
 
v. 18, n. 27 (2020) DA IMPENHORABILIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO Resumo  PDF  XML
Paulo Gimenes Alonso, Valeria da Silva Galdino Cardin
 
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