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Found 128 items.
OS INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO E O DIREITO TRIBUTÁRIO
Ivo César Barreto de Carvalho
136-159
2005-06-01
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p136-159.2005
PARADIGMAS E DESAFIOS PÓS-MODERNOS
Paulo Ferreira da Cunha
265-299
2007-12-31
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p265-299.2007
Breves reflexões sobre multas de trânsito em Fortaleza
Mônica Barroso
194-212
2007-12-31
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p194-212.2007
The (green) heart of the matter: a vertente procedimental da tutela do ambiente e a revisão da lei de bases do ambiente
Carla Amado Gomes
273-286
2010-12-31
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v8i12.p273-286.2010
As fases do estudo sobre regulação da economia na sensibilidade jurídica brasileira
José Vicente Santos de Mendonça
284-301
2015-12-31
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p284-301.2015
O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NA JURISDIÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
UM DIÁLOGO COM O PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT
Matheus Macedo Lima Porto, Flávia de Ávila
35-57
2024-02-22
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v22i39.p35-57.2024
ESTADO, DEMOCRACIA E GUERRA
A IMAGINAÇÃO BÉLICA EM HANS KELSEN E CARL SCHMITT
Lucas Bertolucci Barbosa de Lima, José Mauro Garboza Junior, Marcos César Botelho
120-144
2023-06-26
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p120-144.2023
PARA ALÉM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL: ANÁLISE EMPÍRICA DA INFLUÊNCIA DO PERFIL DO RÉU SOBRE A DECISÃO QUE DISPENSA AS AUDIÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO INÍCIO DO PROCESSO (ART. 334, CPC)
Alexandre Moura Alves de Paula Filho, José Mário Wanderley Gomes Neto
127-153
2021-05-12
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i31.p127-153.2021
RELEITURA DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E A TEORIA DO MELHOR DIREITO: IMPACTOS DA CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Felipe Klein Gussoli
43-68
2020-04-22
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p43-68.2020
A INCIDÊNCIA DAS NORMAS INTERNACIONAIS SOBRE O DIREITO NACIONAL EM MATÉRIA DE BIOÉTICA: ENTRE INFLUÊNCIA E ENCANTAMENTO
Bertrand Mathieu
321-334
2005-06-01
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p321-334.2005
INOVAÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
202-222
2005-06-01
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p202-222.2005
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E O DIREITO DO TRABALHO
Fernando Basto Ferraz
49-81
2005-06-01
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v3i5.p49-81.2005
Governança Global da Tributação e os Tratados Internacionais de Cooperação e Transparência Fiscal
Alceu Mauricio Junior
54-82
2018-07-01
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p54-82.2018
Direito do Consumidor em Perspectiva Comparada: uma Abordagem Jurimétrica
Dalson Brito Figueiredo Filho, Renato Hayashi, Paulo Fernando de Lima Oliveira, José Luiz Vieira
241-267
2018-07-01
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i23.p241-267.2018
O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário
Fabio Roberto D’Avila
76-95
2006-06-30
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v4i7.p76-95.2006
AS TRANSMISSÕES MIDIÁTICAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Thiago Coelho Sacchetto
204-224
2018-03-23
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v16i22.p204-224.2018
Política pública e direito à educação infantil de boa qualidade: a situação das UMEIs na municipalidade de Belo Horizonte
Lucas Salles Moreira Rocha, Márcio Luís de Oliveira
126-152
2017-12-29
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i21.p126-152.2017
Direito Natural e temas preliminares no estudo do Direito. Concepção ética do Direito
João Baptista Herkenhoff
182-193
2007-12-31
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v5i9.p182-193.2007
O dever de fundamentação das decisões judiciais sob o olhar da Crítica Hermenêutica do Direito
Lenio Luiz Streck, Igor Raatz
160-179
2017-07-12
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i20.p160-179.2017
Algumas reflexões sobre a aplicação da análise econômica do direito ao direito do trabalho
Juliana Machado Massi, Oksandro Gonçalves
211-230
2012-12-31
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v10i14.p211-230.2012
Para uma fundamentação adequada das decisões: o problema do sincretismo metodológico interpretativo
Renata Nascimento Gomes, Rafael Lazzarotto Simioni
249-266
2016-07-08
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p249-266.2016
O direito penal do inimigo como quebra do Estado de Direito: a normalização do Estado de Exceção
André Luís Callegari, Raul Marques Linhares
74-88
2016-07-08
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p74-88.2016
Valores Político-Jurídicos na Epopeia Homérica: Uma Leitura Jusfilosófica da Ilíada e da Odisseia
Luiz Ismael Pereira
200
2011-12-30
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v9i13.p200.2011
Tesis acerca de la estructura de la norma jurídica
Friedrich Müller
364
2013-12-31
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v11i15.p364.2013
Ensino jurídico e a disciplina de História do Direito no Brasil: discussões parlamentares e alterações curriculares
Gabriela Natacha Bechara, Horácio Wanderlei Rodrigues
186
2014-12-31
DOI:
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v12i16.p186.2014
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