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ESTADO, DEMOCRACIA E GUERRA: A IMAGINAÇÃO BÉLICA EM HANS KELSEN E CARL SCHMITT |
Resumo
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Lucas Bertolucci Barbosa de Lima, José Mauro Garboza Junior, Marcos César Botelho |
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v. 17, n. 25 (2019) |
Repúdio aos “súditos do eixo”: legalização dos campos de concentração na Era Vargas |
Resumo
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Fernanda Cristina Covolan, Melissa Pinheiro Almeida |
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v. 20, n. 35 (2022) |
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO: CORTE CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 |
Resumo
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Michelle Gironda Cabrera, Edna Torres Felício, Mariel Muraro |
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v. 14, n. 18 (2016) |
O direito penal do inimigo como quebra do Estado de Direito: a normalização do Estado de Exceção |
Resumo
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André Luís Callegari, Raul Marques Linhares |
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v. 15, n. 21 (2017) |
A Responsabilização Juvenil nas práticas restaurativas: uma justiça que humaniza o processo |
Resumo
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Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Ana Paula da Silva Sotero |
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v. 21, n. 37 (2023) |
A ENCRUZILHADA DOS NANOFOODS NO BRASIL: ENTRE A EMERGÊNCIA DE UMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E AS DIFICULDADES NA COORDENAÇÃO DE AÇÕES PARA O SETOR |
Resumo
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Rafael Gonçalves Fernandes, Marcelo Dias Varella |
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v. 15, n. 20 (2017) |
Autocontenção no Judiciário Brasileiro: uma análise das relações estratégicas entre os Poderes constituídos do Estado |
Resumo
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Juliana de Brito Pontes, José Mário Wanderley Gomes Neto, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira |
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v. 18, n. 28 (2020) |
REFLEXÕES SOBRE VÍCIOS DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA PERSONALIZAÇÃO OBLÍQUA À ESCOLHA TENDENCIOSA DOS VEÍCULOS DE IRRADIAÇÃO |
Resumo
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Mateus Bertoncini, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Gustavo Henrique Rocha de Macedo |
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v. 16, n. 22 (2018) |
PANDORA & OS REIS MENDIGOS: CRISE E CARISMA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO |
Resumo
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Paulo Ferreira da Cunha |
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v. 3, n. 6 (2005) |
DEMOCRACIA E EXCLUSÃO SOCIAL EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO |
Resumo
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Friedrich Muller |
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v. 16, n. 22 (2018) |
POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL E A INSTITUIÇÃO DOS “INDESEJADOS”: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO PARA ESTRANGEIROS |
Resumo
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Cynthia Soares Carneiro |
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v. 9, n. 13 (2011) |
A Responsabilidade do Estado Pelos Danos Causados às Pessoas Atingidas Pelos Desastres Ambientais Associados às Mudanças Climáticas:Uma Análise à Luz dos Deveres de Proteção Ambiental do Estado e da Proibição de Insuficiência na Tutela do Direito... |
Resumo
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Tiago Fensterseifer |
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v. 12, n. 16 (2014) |
Influências materiais e estruturais sobre a jurisdição constitucional brasileira |
Resumo
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Juraci Mourão Lopes Filho |
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v. 7, n. 11 (2009) |
A SOBREVIVÊNCIA DO MODELO PATRIMONIALISTA NA REFORMA ADMINISTRATIVA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO |
Resumo
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Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Raísa Carvalho Simões |
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v. 20, n. 35 (2022) |
MIGRACIÓN Y POBREZA: SOBRE LA CONSTRUCCIÓN DE LA CRIMINALIDAD |
Resumo
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Javier Espinoza de los Monteros Sánchez |
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v. 4, n. 7 (2006) |
O princípio de segurança jurídica consagrado pelo Conselho de Estado |
Resumo
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Yann Aguila |
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v. 4, n. 7 (2006) |
A agonia de um modelo de Estado |
Resumo
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Fernando Basto Ferraz |
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v. 4, n. 7 (2006) |
O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário |
Resumo
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Fabio Roberto D’Avila |
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v. 4, n. 7 (2006) |
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará |
Resumo
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Carlos Augusto Medeiros de Andrade |
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v. 14, n. 18 (2016) |
Liberalismo à moda brasileira: o velho problema do capitalismo politicamente orientado |
Resumo
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Lenio Luiz Streck, Danilo Pereira Lima |
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v. 4, n. 8 (2006) |
O PAPEL DO REGISTRO CIVIL NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO |
Resumo
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Eric Millard |
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v. 12, n. 16 (2014) |
A inclusão do elemento “democracia” no conceito de Estado de Direito e seus efeitos sobre o princípio da solidariedade no âmbito das contribuições sociais |
Resumo
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Marlo Thurmann Gonçalves, Marciano Buffon |
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v. 5, n. 9 (2007) |
Breves reflexões sobre multas de trânsito em Fortaleza |
Resumo
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Mônica Barroso |
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v. 6, n. 10 (2008) |
Por uma nova concepção jurídica de cidadania |
Resumo
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Christianny Diógenes Maia |
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v. 8, n. 12 (2010) |
Estado e direito no pensamento de Hans Kelsen |
Resumo
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Nagibe de Melo Jorge Neto |
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