Edição Atual

v. 23 n. 42 (2025): EM ABERTO
EM ABERTO

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Publicado: 2025-02-04

Artigos Originais

  • Causas da Fraternidade uma investigação conceitual

    Luis Fernando Barzotto
    1-23
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v23i42.p1-23.2025

  • Recusa à vacinação e demissão do empregado por justa causa uma análise à luz da teoria da democracia construtiva

    Rômulo Marcel Souto dos Santos, Carlos Marden Cabral Coutinho, André Studart Leitão
    24-54
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v23i42.p24-54.2025

  • Restorative justice as an alternative approach in the smuggling case in Aceh

    Malahayati Rahman
    55-76
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v23i42.p55-76.2025

  • La irregularidad migratoria en Chile análisis crítico de la política migratoria Post-2018

    Juliana Diaz-Pantoja, Martina Cociña-Cholaky
    77-105
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v23i42.p77-105.2025

  • Interpretação conforme a Constituição não é “vale-tudo” uma reflexão sobre a fundamentação do caso do juiz das garantias

    Gustavo da Silva Santos Fontes, Ubirajara Coelho Neto, Afonso Nonato do Nascimento Neto
    106-126
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v23i42.p106-126.2025

  • Indução de conduta eficiente por meio da aprovação tácita prevista na Lei de Liberdade Econômica

    Larissa Milkiewicz, Marcia Carla Pereira Ribeiro
    127-148
    DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v23i42.p127-148.2025
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